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Ouvidoria por Interlegis, em 25/03/2024 09h21
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.
Na manhã de ontem (16), O Presidente Ueslei Teles e o Vereador Marques Mototáxi, participaram da palestra no TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amapá), com diversos temas como : Ouvidoria como Indutora de Controle Social. Inclusão Digital como Instrumen por adm, em 17/03/2023 14h49
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP. por adm, em 23/10/2023 11h35
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP. O Presidente Ueslei Teles e Vice-Presidente José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Guido ...
Ouvidoria por Interlegis, em 25/03/2024 09h21
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.
Acesso à Informação por Programa Interlegis, em 14/08/2018 15h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesse: http://187.108.203.167:8077/transparencia/
ADENDO documento de registro em setor ouvidoria protocolo 20240210162506 por , em 10/02/2024 16h49
OU Pode figurar como outorgante para fins de isenção de taxas e imposto ITCMD-doação Superintendência de patrimônio da União, INSTITUTO DE REGISTRO ...
Pesquisa por , em 08/10/2018 16h06
Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios ...
RSS por Interlegis, em 14/08/2018 15h58
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Comprovada idônea que éra habilitado possui bons antecedentes e Residencia no Brasil- fé Presidência da República por , em 10/02/2024 18h57
Enseja: Súmula 7 do STJ: o possível reexame de provas como elemento de argumentação jurídica Ao determinar nova declaração (declarante Homem pessoa ...
Requer a vossa senhoria gabinete do prefeito de Oyapoque nos termos da L.A.I. que seja ajuntado o arquivo concernente a ficha do titular sobre bem imobiliário a ser determinado o paradeiro localização do bem Imóvel "terreno de marinha ou rios" da parte do concessor União Federal fins ITCMD doação beneficio isenção enfrentamento covid19 exercicio 2022 por , em 15/03/2024 09h05
Descreve o documento exibe o sinal oficial que represente o Poder da República Federativa Federal Gabinete do governador e prefeitura de Oyapoque conforme a ...
Conforme o texto por , em 05/03/2024 19h31
Fora publicada a listagem como assentamento a desrinar não descrito: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/OIAPOQUE_6fbb0020559cdbad2f1ce95a...