Câmara Municipal de Oiapoque AP
https://www.oiapoque.ap.leg.br
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/atos/ato-da-presidencia-no-005-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque. No publisher2024-03-28T03:08:07ZFolderProtocolo 002546/2024
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/balancetes/balancetes-2023/protocolos-de-balancetes/protocolo-002546-2024
Balancete Ratificador Ref. ao mês de Fevereiro 2024No publisher2024-03-27T14:50:00ZFolderBalancete Fevereiro 2024
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/balancetes/balancetes-2024/balancete-fevereiro-2024
No publisher2024-03-27T14:41:11ZFolder6ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA.
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/pautas-ordinarias-2024/6a-sessao-ordinaria-deliberativa-do-4o-ano-legislativo-da-13a-legislatura
No publisher2024-03-27T14:23:36ZFolderATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atas-ordinarias-2024/ata-da-5o-sessao-ordinaria
No publisher2024-03-27T14:10:26ZFolderPORTARIA Nº 034/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portarias-2024/portaria-no-034-2024-gab-pres-cvmo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE
IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OIAPOQUE.
No publisher2024-03-27T13:58:18ZFolderPortaria de Viagem nº 033/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-033-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre viagem com concessão de diárias para o
Senhor Vereador MARCELO MARTINS GUIMARÃES -
VEREADOR – UNIÃO BRASIL
No publisher2024-03-22T13:18:30ZFolderPortaria de Viagem nº 032/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-032-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre viagem com concessão de diárias para a
Senhora Vereadora CREUSA MARIA DA SILVA RIBEIRO – 2ª
SECRETÁRIA DA MESA – Podemos.
No publisher2024-03-22T13:09:17ZFolderPortaria de Viagem nº 031/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-031-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre viagem com concessão de diárias para o
Senhor Vereador YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO -
VEREADOR - MDB
No publisher2024-03-22T13:03:09ZFolderDECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/decretos-legislativos-2024/decreto-legislativo-no-108-2024-cvmo
No publisher2024-03-22T12:52:18ZFolderDECRETOS LEGISLATIVOS 2024
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/decretos-legislativos-2024
No publisher2024-03-22T12:47:12ZFolderATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atas-extraodinarias-202/ata-da-2o-sessao-extraordinaria
No publisher2024-03-21T16:10:00ZFolderATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atas-ordinarias-2024/ata-da-4o-sessao-ordinaria
No publisher2024-03-21T16:00:00ZFolderATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atas-ordinarias-2024/ata-da-3o-sessao-ordinaria
No publisher2024-03-21T15:56:02ZFolderATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atas-ordinarias-2024/ata-da-1o-sessao-ordinaria
No publisher2024-03-21T15:50:57ZFolder5ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA.
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/pautas-ordinarias-2024/5a-sessao-ordinaria-deliberativa-do-4o-ano-legislativo-da-13a-legislatura
No publisher2024-03-20T13:09:43ZFolderPORTARIA DE VIAGEM Nº 028/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-028-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre viagem com concessão de diárias para o senhor Vereador PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO - VEREADOR- PSDBNo publisher2024-03-18T15:12:04ZFolderPORTARIA DE VIAGEM Nº 027/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-027-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre viagem com concessão de diárias para o Senhor Vereador LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS -VEREADOR - AVANTE.No publisher2024-03-18T15:01:39ZFolderATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/atos/ato-da-presidencia-no-004-2024-gab-pres-cvmo
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA.
No publisher2024-03-15T14:46:10ZFolderPortaria de Viagem nº 026/2024-GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-026-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre viagem do Vereador MARCELO MARTINS
GUIMARÃES – União Brasil. SEM ONUS para os cofres da
Câmara Municipal.
No publisher2024-03-15T14:39:47ZFolderPortaria de Viagem nº 025/2024-GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-025-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre viagem com concessão de diárias para o Senhor Vereador NOEL HENRIQUE DOS SANTOS - VEREADOR - PDTNo publisher2024-03-15T14:27:16ZFolderPortaria de Viagem nº 024/2024-GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-024-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre concessão de diárias para os servidores RICHARLES MACÊDO DE FREITAS e WILLIAN DOS SANTOS CASTRO- MOTORISTAS OFICIAIS DA CÂMARA.No publisher2024-03-15T13:51:52ZFolderPortaria de Viagem nº 023/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portaria-de-viagem-2024/portaria-de-viagem-no-023-2024-gab-pres-cvmo
Dispõe sobre concessão de diárias para os Senhores Vereadores: UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES, JOSE NAZARENO RODRIGUES, REGINALDO SILVA MARQUES, CREUSA MARIA DA SILVA RIBEIRO, PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO, LUIZ FERNANDO ANIKA DOS SANTOS, RICARDO LUCENA DO NASCIMENTO E YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO.No publisher2024-03-15T13:29:33ZFolder4ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA.
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/pautas-ordinarias-2024/4a-sessao-ordinaria-deliberativa-do-4o-ano-legislativo-da-13a-legislatura
No publisher2024-03-15T12:08:41ZFolderPORTARIA Nº 022/2024/GAB/PRES/CVMO
https://www.oiapoque.ap.leg.br/transparencia/atos-da-presidencia/atos-2023/portarias-2024/portaria-no-022-2024-gab-pres-cvmo
Declara Luto oficial no poder Legislativo do Município de Oiapoque/APNo publisher2024-03-13T01:45:46ZFolder