FOI APROVADO PROJETO DE LEI N°003/2021, de autoria do Presidente da Câmara - Prof. Marcelo Martins.

por adm publicado 28/04/2021 16h55, última modificação 28/04/2021 17h02

A Câmara Municipal de Oiapoque aprovou por unanimidade, neste dia 27/04,o PROJETO DE LEI N°003/2021, de autoria do Presidente da Câmara - Prof. Marcelo Martins, onde a atividade física passa a ser considerada essencial nesse momento de pandemia.
Após sancionada pelo Prefeito, a lei passa a garantir o funcionamento dos estabelecimentos que promovam atividade física (academias, lutas, etc), bem como a atividade física ao ar livre em ambientes públicos.