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REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP/CVMO/2023.
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publicado
08/11/2023
REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP/CVMO/2023.
Na manhã desta segunda-feira (06/11), às 9 horas, os Vereadores membros da Comissão Processante - CP, reuniram-se
mais uma vez incumbidos de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo tratando-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito Municipal.
PRESIDENTE - Reginaldo Marques ( Marques Mototáxi);
RELATOR - José Nazareno (Lobão);
MEMBRO - Pedro Guido (Guido Mecânico).
Na ocasião o Assessor Legislativo - José Ricardo Lazamé Corrêa, esteve prestando assessoria para a CP.
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 107 MARCELO MARTINS.pdf
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última modificação
06/11/2023 21h29
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PORTARIA DE VIAGEM 2023
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 107/2023/GAB/PRES/CVMO
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 107/2023/GAB/PRES/CVMO
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06/11/2023
Dispõe sobre viagem do Vereador MARCELO MARTINS GUIMARÃES - União Brasil. SEM ONUS para os cofres da Câmara Municipal.
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ATOS 2023/2024
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PORTARIA DE VIAGEM 2023
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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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06/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os Servidores da Limpeza Pública Municipal.
O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO
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06/11/2023
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou quatro (4) Requerimentos e uma (1) Indicação:
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, por meio da Gerência de Iluminação Pública, a colocação de luminárias nos postes dos bairros Florestal, Fazendinha e FM.
➡️ Requer ao Instituto Municipal de Trânsito - IMTRANS, para que informe e envie todos os documentos relacionados aos valores recebidos pelo instituto.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção da ponte que liga os bairros Nova Esperança e Fazendinha, na rua Norberto Penafort, em razão da iminência de desabamento.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção do
Ponto de Catraeiros no Município de Oiapoque, em razão da
iminência de desabamento.
➡️ Indica ao Superintendente Regional do DNIT Amapá, a manutenção da rodovia BR-156, trecho norte, no perímetro pavimentado, em razão das péssimas condições trafegabilidade.
Os requerimentos e indicação foram aprovados por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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06/11/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações:
➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento).
➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque.
As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
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06/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Ueslei Teles, apresentou 1 (um) requerimento e moção de apoio.
➡️ Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Campus Binacional de Oiapoque/UNIFAP.
A Sessão Solene será realizada no dia 30 de Novembro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
➡️ MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3455 de 2023, de autoria do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a tansformação do Campus Binacional de Oiapoque-Unifap em UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE (UNIFRON).
A solicitação (em anexo), surgiu do pedido do Diretor do Campus Binacional de Oiapoque - Francisco Otávio Landim Neto.
Em respeito e parceria constituída entre Câmara Municipal de Oiapoque e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacional, os Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento e moção de apoio.
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
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06/11/2023
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL".
ORDEM DO DIA:
🖇 Votação das matérias:
Indicações e Requerimentos. ️
GRANDE EXPEDIENTE:
Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA..pdf
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01/11/2023 11h44
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Pautas 2023
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.
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01/11/2023
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01/11/2023 11h47
Pauta dos Trabalhos.
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