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Transparência por Programa Interlegis, em 14/02/2021 13h58
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e ...
Conforme o texto por , em 05/03/2024 19h31
Fora publicada a listagem como assentamento a desrinar não descrito: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/OIAPOQUE_6fbb0020559cdbad2f1ce95a...
Requer que seja incluído o dado escrito texto a título suplementar aos outro documentos trâmite de processo etapa juntada de documentos por , em 08/03/2024 16h07
Art. 26. Para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de licença, a ...
RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 por adm, em 24/06/2022 10h10
Relatório De Gestão 2021 - CMO (2).pdf por adm, em 16/11/2022 11h30
Regimento Interno anterior por oia, em 14/08/2018 16h08
Gestão 1995/1996
REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO 2021/2022 por adm, em 27/04/2022 10h55