Câmara Municipal de Oiapoque AP

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 14/10/2025 13h46
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA.pdf: por adm — última modificação 07/11/2025 12h12
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 27/08/2025 10h05
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h18
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h26
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
Relatório de Gestão Fiscal: por oia1 — publicado 30/04/2018 — última modificação 19/02/2025 11h22
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/contabilidade-e-custos/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-uniao
Localizado em Institucional
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA: por adm — última modificação 11/12/2025 12h13
Localizado em Institucional / Atas / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026
SECRETÁRIA DE ESPORTE AGRADECE E CONVIDA A CÂMARA DE VEREADORES.: por adm — publicado 01/10/2025
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SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER: por adm — publicado 13/03/2025 — última modificação 13/03/2025 13h56
A Câmara Municipal de Oiapoque, realizou na noite sexta-feira (07/03) a 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2025, e foi em homenagem ao Dia das Mulheres, a Sessão foi feita de forma especial e diferenciada com direito a ornamentação, a solenidade ocorreu no plenário desta Casa de Lei, repleta da presença delas no plenário, ficando registrado o potencial que elas têm na sociedade
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO: por adm — publicado 22/10/2023
Vereador UESLEI TELES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, Usando de suas atribuições legais e considerado ofício TRF1- COSEP 130/2023. CONVOCA ,todos os Senhores Vereadores, de acordo com dispositivo da lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE DE URGÊNCIA PARA POSSE DO VICE- PREFEITO em Caráter Temporário, no dia 23 de Outubro de 2023 (segunda-feira), às 11horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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