Câmara Municipal de Oiapoque AP

VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO: por adm — publicado 04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020. VERBAS
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função gratificada e efetivos de acordo com o novo salário mínimo, dos subsídios e vencimentos, dos Vereadores de acordo com os termos da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Oiapoque, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / … / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA.pdf: por adm — última modificação 07/11/2025 12h12
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 14/10/2025 13h46
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 27/08/2025 10h05
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h18
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h26
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
Relatório de Gestão Fiscal: por oia1 — publicado 30/04/2018 — última modificação 19/02/2025 11h22
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/contabilidade-e-custos/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-uniao
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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA: por adm — última modificação 11/12/2025 12h13
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SECRETÁRIA DE ESPORTE AGRADECE E CONVIDA A CÂMARA DE VEREADORES.: por adm — publicado 01/10/2025
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