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VERBAS INDENIZATÓRIAS DEZEMBRO
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por adm
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publicado
29/12/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
Localizado em
Transparência
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Parlamentares e Gabinetes
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS NOVEMBRO
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por adm
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publicado
29/12/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS OUTUBRO
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por adm
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publicado
29/12/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO
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publicado
09/11/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO
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publicado
25/05/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO
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por adm
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publicado
04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO
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por adm
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publicado
04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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Complemento de dados do registro em protocolo telegrafo oficial a secretaria legislativa federal
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por ${author}
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última modificação
03/04/2024 13h49
Deve acompanhar o protocolo registrado na competência da Secretaria Legislativa da Câmara Federal Oyapockia datado quarta-feira dia 3 mês Abril ano 2024:
descreve qual a lei esta é e outras determinantes sob efeito e resultado servidão prevista via decreto acerca de enres-do-povo remanescwnte expatriado da Itália os TANOS ou Italianos. DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 1948
EMENTA: Aprova o Tratado de Paz celebrado em Paris a 10 de fevereiro de 1947, entre a Itália e os Estados Unidos, a China, França, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas/
DECRETO-LEI Nº 4.166, DE 11 DE MARÇO DE 1942 - Publicação Original
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 1950 - Publicação original
emissor República Federativa.
Contrarios a determinação do Ministro das relações Exteriores da Itália:
Decreto Prinetti foi um ato normativo ministerial, aprovado pelo Comissariado Geral da Emigração na Itália, em 26 de março de 1902
E descreve sobre os entes do povo Português expatriado da Europa e dominios ultramarinos da decorrencia e efeutos e resultado da servidão imposta no Brasil determinado histórico brasileiro notório e ha centena de publicações via internet e jornal.
D70391 - Planalto
E todas leis de emissor legislativo Brasileiro mais principalmente após década 1950 data do calendário oficial República Federativa.
End text.
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Ouvidoria
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função
gratificada e efetivos de acordo com o
novo salário mínimo, dos subsídios e
vencimentos, dos Vereadores de acordo
com os termos da Constituição Estadual e
Lei Orgânica do Município do Oiapoque,
na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
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…
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf
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por adm
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última modificação
14/10/2025 13h46
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Transparência
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Pautas das Sessões da Câmara
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PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 / 2028