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28/09/2023

CÂMARA MUNICIPAL RECEBE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

CÂMARA MUNICIPAL RECEBE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, Mototáxi, Irmã Creusa, Yuri Alesi, Lilia Karipuna e Ricardo Cowboy, receberam nessa segunda-feira (25/09), o senhor Miguel Angel Montiel Ferreira - Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. A reunião também contou com a presença do Promotor de justiça/MP - Alison Buchacher, Caroline Bena - Assistente Social/MP e Denise Santos - Técnica/MP. ➡️ O Coordenador - Miguel Montiel pediu apoio ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo Municipal no sentido de implementar o programa "Família Acolhedora” também aqui em Oiapoque. A família acolhedora é um programa de acolhimento para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. O intuito é que a criança/adolescente sejam acolhidos por uma família de forma temporária visando posteriormente o retorno dessa criança à família de origem. O Vereador Lobão, que já trabalhou de forma atuante como conselheiro Tutelar, externou a importância desse projeto para o fortalecimento das famílias no sentido de restituir o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente. A Vereadora Irmã Creusa, influente nas ações sociais que envolvem a saúde física e mental e também a Educação, manifestou seu total apoio. O Vereadores Marques Mototáxi, Yuri Alesi, Lilia Karipuna e Ricardo Cowboy externaram suas importantes falas declarando todo apoio necessário ao programa no Município de Oiapoque. #câmaramunicipaldeoiapoque

28/09/2023

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO. Na manhã desta segunda-feira (25/09), o Presidente da COF - José Nazareno (Lobão) e o Vice-Presidente/COF - Ricardo Cowboy, juntamente com o Vereador Marques Mototáxi, reuniram-se com Presidente do SINSEPMO - Jaques Sidnei de Oliveira Monteiro e o Secretário SINSEPMO - Luiz Eduardo Monteiro. O objetivo da reunião foi tratar com mais ênfase a PL N° 017/2023-GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do: ENFERMEIRO; TÉCNICO DE ENFERMAGEM; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E DA PARTEIRA. A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor. #câmaramunicipaldeoiapoque

25/09/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA. O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, esteve em reunião com a Diretora de Controle Ambiental - Cleane Pinheiro, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, para trativas das Licenças ambientais dos ramais do Município de Oiapoque que estão previstos para serem realizados. Considerando que o verão do Município de Oiapoque ocorre em um período curto de tempo e até agora não foram recebidas as Licenças Ambientais, o Vereador Ueslei Teles, solicita a averiguação e responsabilização de quem possa estar causando o atraso no processo de recebimento dessas licenças. As licenças também são importantes para que os agricultores possam realizar os seus roçados, tendo em vista que essa atividade é realizada através de um ciclo de (derrubada, queima e plantação) no período do verão. Nesse sentido, as licenças ambientais são imprescindíveis para que não haja prejuízo para o agricultor. O Vereador Ueslei, também Presidente da Associação dos agricultores do km 47, há anos está trabalhando em prol da classe de trabalhadores rurais. #PresidenteUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque

25/09/2023

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles esteve em reunião com o Secretário de Estado de Transporte - Valdinei Amanajás. A reunião se deu em virtude de reforçar mais uma vez o pedido de apoio do SETRAP a outros ramais do Município de Oiapoque. O ramal do Km 23 já está sendo beneficiado e outros ramais também estão na programação de execução de obras. Na ocasião, o Vereador Ueslei Teles pediu apoio para que se possa ser realizado as obras também em outros ramais, considerando que o Verão no Município de Oiapoque é bem curto. Solicitou ainda os equipamentos para poder ajudar os outros ramais. O Presidente agradeceu de antemão a compressão e colaboração da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP). #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque

25/09/2023

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão. Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual. ➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes. Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder ancorar no Porto de Oiapoque. ➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio. O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense! #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque