Resultado da busca por lei

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO. Eric Wander Almeida - Presidente do SINSEPMO. Luiz Eduardo Monteiro- Secretário/SINSEPMO. O objetivo da reunião foi tratar da proposta de Projeto de Lei que, "Altera Nomenclatura do cargo de provimento efetivo no Município de Oiapoque, FUNÇÃO - CLASSE DE VIGIAS, com a mudança passará a ser: GUARDA PATRIMONIAL. .

Na manhã desta terça-feira (13), foi realizada a 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Logo verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 14ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: (7) Requerimentos, (3) Indicações e realizada a leitura do Parecer de (1) Projeto de Lei. ➡️ Requerimento 007/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Requer reforma da Escola Municipal do Primeiro do Cassiporé. ➡️ Requerimento 009/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer ação de saúde destinada ao público idoso. ➡️ Requerimento 030/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, que realize a instalação de luminárias nos postes do Bairro do Russo. ➡️ Requerimento 033/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer os extratos bancários referentes ao recurso proveniente da outorga da CAESA. ➡️ Requerimento 034/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal da Fazenda, os demonstrativos das despesas com pessoal e informe o percentual aplicado pelo Município. ➡️ Requerimento 035/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, a instalação de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas dos Bairros centrais e periféricos de Oiapoque. ➡️ Requerimento 036/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva. ➡️ Indicação 006/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a Instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas. ➡️ Indicação 007/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a instalação de iluminação pública nas margens da BR 156, perímetro urbano de Oiapoque. ➡️ Parecer 011/2023/CCJR – Ref. Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO”. Realizada a Votação | Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos Vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? Agradeço pela atenção!

Na manhã de hoje o Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, esteve no Centro de Oiapoque, juntamente com a Associação de Taxistas de Vila Vitória e o Secretário do IMTRANS - Jesiel Pena. O Presidente Ueslei, esteve visitando a construção do ponto de táxi de Vila Vitória que hoje se encontra no Centro do Município, através da sua solicitação no requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Ressaltando que hoje foi sancionada a lei que regulamenta este ponto de táxi. Juntos por um Oiapoque melhor. ❤️