Câmara Municipal de Oiapoque AP

RSS: por Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h58
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REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.: por adm — publicado 06/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Ueslei Teles, apresentou 1 (um) requerimento e moção de apoio. ➡️ Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Campus Binacional de Oiapoque/UNIFAP. A Sessão Solene será realizada no dia 30 de Novembro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque. ➡️ MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3455 de 2023, de autoria do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a tansformação do Campus Binacional de Oiapoque-Unifap em UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE (UNIFRON). A solicitação (em anexo), surgiu do pedido do Diretor do Campus Binacional de Oiapoque - Francisco Otávio Landim Neto. Em respeito e parceria constituída entre Câmara Municipal de Oiapoque e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacional, os Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento e moção de apoio. #CâmaraMunicipalDeOiapoque #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 053-2025-DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE.pdf: por adm — última modificação 11/03/2025 14h17
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.: por adm — publicado 21/08/2023
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM. Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM. Solange Cruz - Assistente Social/CRAM. Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM. Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM. ➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa. A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática: "AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque." Participe! #CâmaraMunicipalDeOiapoque #CRAM #CPPM #AgostoLilas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1a Sessão Ordinária Deliberativa 14a Legislatura (18/02 - Terça-Feira) GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores: por adm — publicado 21/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZADO NA CVMO: por adm — publicado 18/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.: por adm — publicado 28/06/2023
REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR. Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023. ➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP. O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto. Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município. A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO: por adm — última modificação 07/01/2021 21h47
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Folha de Pagamento 2020
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE SERVIDOR EFETIVO: por adm — última modificação 07/01/2021 21h28
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Folha de Pagamento 2020
Portaria nº 089-2025- Tornar sem efeito - nomeação Chefe de Compras CVMO.pdf: por adm — última modificação 12/05/2025 11h44
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO

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