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Arquivo PDF document Portaria 248-2024-EXONERAÇÃO- ARLENE CUSTÓDIO - docx.pdf
por adm — última modificação 31/12/2024 13h28
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 248/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 037-2024-NOMEAÇÃO -MARCOS DERICK.pdf
por adm — última modificação 03/04/2024 13h12
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA Nº 037/2024/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 251-2024-EXONERAÇÃO -MARCOS DERICK - docx (Salvo Automaticamente).pdf
por adm — última modificação 31/12/2024 13h34
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 251/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo Octet Stream Edital 004/2023- Convocação Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 11/05/2023 10h36
Localizado em Institucional / … / Editais de Convocações / Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 108 - 2024 - TITULO CIDADÃO - JUIZ ROBERVAL PACHECO docx.pdf
por adm — última modificação 22/03/2024 09h52
Localizado em Institucional / … / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024 / DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
FORÇAS DE SEGURANÇA REUNEM-SE NA CÂMARA DE VEREADORES PARA TRATAR DE OCUPAÇÕES / INVASÕES DE TERRAS EM OIAPOQUE.
por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 089/2026 CVMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 15/03/2026 22h45
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE DE VEREADOR FELIZARDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2026
Arquivo PDF document Resolução n° 081/2024-GAB/PRES/CVMO
por adm — última modificação 09/03/2026 11h36
Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque/AP.
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES 2024 / RESOLUÇÕES /2024
Arquivo PDF document EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf
por adm — última modificação 15/07/2025 12h21
Localizado em Institucional / Editais
Arquivo LEI Nº 329/2009, DE 14/08/2009
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 12h25
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2009
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