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31ª Sessão Ordinária 1° Ano Legislativo - 14ª Legislatura (24/10) - Sexta-Feira.
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por adm
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publicado
31/10/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 28/11).
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por adm
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publicado
04/12/2023
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 28/11).
O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/11/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Leitura dos Ofcios 457; 458 e 459/GAB/PMO - Repostas de Proposicões.
🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 019/2023/PMO, de 01 de novembro de 2023, que AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA n° 700/2022, PARA O EXERCICIO DE, 2023.(posteriormente análise das comissões)
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
➡️Projeto de Lei
➡️ Requerimentos
➡️Indicações
➡️Pedido de Providências
➡️ Leitura do Parecer 024/2023/CCJR
➡️Deliberação (URGENCIA) do Projeto de Decreto Legislativo.
GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador Marques Mototáxi se inscreveu para a fala, tendo se manifestado em seu assento; o Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou tribuna para realização de seu pronunciamento.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipa
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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 05/12).
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por adm
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publicado
06/12/2023
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 05/12).
O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Leitura do Ofício 40/2023-EMEFIIAFS.
🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023/GAB. Vereador José Nazareno (Lobão) - PL, declara utilidade pública municipal a Associação de Veteranos de Oiapoque - AVO, nos termos da Lei Federal No 13.204, de 14 de Dezembro de 2015.
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
➡️ Requerimentos
➡️Indicações
GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador Yuri Alesi se inscreveu para a fala e utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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Acesso à Informação
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por Programa Interlegis
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última modificação
03/02/2026 14h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Acesse: http://187.108.203.167:8077/transparencia/
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Aconteceu na tarde de ontem (31), na Sala de Comissões, a 1ª reunião em conjunto com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR e Comissão de Orçamento e Finanças – COF.
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por adm
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publicado
05/06/2023
Aconteceu na tarde de ontem (31), na Sala de Comissões, a 1ª reunião em conjunto com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR e Comissão de Orçamento e Finanças – COF, para deliberar sobre o Projeto de Lei N°005/2023, de 14 de abril de 2023 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2024 e dá outras providências.
A reunião contou com a presença do Vereador Guido Mecânico - Presidente CCJR, Vereador José Nazareno (Lobão) - Presidente COF, juntamente com os membros das comissões - Vereadora Irmã Creusa (Vice-Presidente CCJR), Vereador Marques Mototáxi (Secretário CCJR). Esteve presente também, o Assessor Legislativo - Ricardo Lazamé.
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Amnuten
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por adm
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publicado
14/12/2023
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última modificação
18/12/2025 21h26
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Notícias
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ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE SERVIDOR EFETIVO
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por adm
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última modificação
07/01/2021 21h28
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Recursos Humanos
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Folha de Pagamento 2020
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APROVADO PROJETO DE LEI!
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por adm
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publicado
17/11/2023
APROVADO PROJETO DE LEI! ✅️
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei n° 006/2023 de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de provimento efetivo de "VIGIA" para "GUARDA PATRIMONIAL".
A PL proposta não apenas redefine a nomenclatura do cargo de "Vigia" para "Guarda Patrimonial" como também confere um novo status de reconhecimento e valorização à classe trabalhadora, que reflete diretamente na dignidade e importância do trabalho desempenhado por esses profissionais no Município de Oiapoque-AP.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade! ✅️
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APROVADO PROJETO DE LEI!
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por adm
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publicado
17/11/2023
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foram aprovados dois (2) Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi).
➡️ Projeto de Lei n° 002/2023, que Declara de "Utilidade Pública Municipal", a ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE - ACMO, nos termos da Lei Federa ° 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
➡️ Projeto de Lei n° 003/2023, que declara de "Interesse Público Municipal", a COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO OAPOQUE - COOPTUR, nos termos da Lei Federa n° 9.790 de 23 de março de 1999.
A aprovação dos Projetos de Lei reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização e apoio a organizações que desempenham papéis fundamentais em setores estratégicos de nossa comunidade.
ACMO e a COOPTUR representam exemplos notáveis de cooperação e serviço à população, e sua oficialização como entidades de interesse e utilidade pública é motivo de celebração para todos os munícipes!
Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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APROVADO PROJETO DE LEI.
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por adm
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publicado
11/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI. ✅️
Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 002/2023 do Gabinete do Vereador Ueslei Teles.
➡️ A PL Institui –"O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO."
O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, será celebrado no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher), a data deverá ser incluída no calendário oficial do Município de Oiapoque.
JUSTIFICATIVA:
É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações
educativas e preventivas relacionadas ao tema.
São uns dos objetivos do Projeto de Lei:
➡️ Art. 2° Promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao Feminicídio.
#CombateAoFeminicidio
#camaramunicipaldeoiapoque
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