Câmara Municipal de Oiapoque AP

Implantação do portal e Revisão Marcos Jurídicos: por oia — publicado 23/08/2016
Treinamento de implantação do portal de internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica na semana de 22 a 26 de agosto de 2016.
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.: por adm — publicado 06/11/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações: ➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento). ➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque. As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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Interlegis Atua Para Modernizar Processo legislativo em Cidade do Amapá: por oia — publicado 23/08/2016 — última modificação 23/03/2021 09h48
O Programa Interlegis chegou ao Oiapoque, no Amapá, com o objetivo de levar ferramentas de modernização legislativa.
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LEI 457.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 09h45
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LEI 458.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 09h57
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LEI 459.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 09h58
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LEI 460.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 09h59
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LEI 464.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 10h01
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LEI 466.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 10h02
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LEI 467.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 10h04
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