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Arquivo LEI Nº 655/2022, DE 18/07/2022
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 14/03/2026 07h37
DENOMINA DE CA PS ADICÉLIO GONÇALVES NEGRÃO, AO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2022
Arquivo object code Lei nº 479/2014 -PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 09h02
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2014
Arquivo object code Lei nº 245/2004-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 10h26
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2004
Arquivo Lei nº194/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 12h11
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE CATRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo LEI Nº 576/2019, DE 03/04/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 21h59
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 651/2022, DE 14/06/2022
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 14/03/2026 07h35
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES OPERAÇÕES DE CARGA DESCARGA NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2022
Arquivo object code Lei nº 258/2005-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 13h10
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FLUVIAL A ASCATRA.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2005
Arquivo object code Lei nº 377/2011-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 12h01
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2011
Arquivo object code Lei nº 296/2007-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 10h53
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DA “VILA VITÓRIA” DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2007
Arquivo object code Lei nº 229/2002- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h19
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO ATRAVÉS DE MOTO-TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2002
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