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Arquivo object code Lei nº 266/2005-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 13h19
DISPÕE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2005
Arquivo object code Lei nº 263/2005-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 13h15
APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2005
Arquivo object code Lei nº 324/2009-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 11h19
CRIA AS SESSÕES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2009
Arquivo object code Lei nº 309/2008-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 11h09
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2008
Arquivo object code Lei nº 308/2008-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 11h09
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2008
Arquivo object code Lei nº 206/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h53
FIXA NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS PELO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 486/2014 -PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 09h06
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2014
Arquivo object code Lei nº 327/2009-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 11h20
CRIA O FOLHETO INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2009
Arquivo object code Lei nº 251/2004-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 10h29
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2004
Arquivo object code Lei nº 243/2004-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 10h26
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RUTAL DE OIAPOQUE – ARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2004
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