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Arquivo Lei nº 197/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h31
AUTORIZA O TRANSPORTE DE CARGAS OU ENCOMENDAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 198/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 13h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 199/2001-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 08h28
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 200/2001-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 08h29
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "PEÇA NOTA" NO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 201/2001-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 08h30
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo Lei nº 202/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h40
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 206/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h53
FIXA NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS PELO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 211/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h11
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº098/95-PMO DE 22 DE MAIO DE 1995, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 214/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h30
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 215/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h35
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
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