Resultado da busca por lei

325 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº209/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº210/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº212/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code LEI Nº525-2017-GAB-PMO
por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
LEI Nº525-2017-GAB-PMO- ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEIS 2016
Lei Orçamentária Anual
por adm — publicado 25/08/2025 — última modificação 25/08/2025 20h50
Localizado em Institucional / LOA
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica 2013 / 2016
por oia — última modificação 04/02/2025 13h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo object code Lei Organica anterior
por oia — última modificação 14/08/2018 16h08
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DE OIAPOQUE 2021-2024.pdf
por adm — última modificação 25/01/2025 00h07
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo object code LEI.0558-GAB-PMO
por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 33