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publicado
19/06/2023
Nesta quinta-feira (15), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a reunião referente ao Projeto de n° Lei 001/2023/GAB - Vereador José Nazareno (Lobão).
A reunião teve início às 19h30min, na Sala de Comissões, com o objetivo definir as devidas alterações no referido Projeto de Lei, que passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, para posterior emissão do Parecer e Redação Final do projeto.
O Projeto de Lei n° 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o evento esportivo “Ciclismo na Fronteira”, que deverá ser realizado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro.
A reunião contou com a presença do Vereador José Nazareno (Lobão) - proponente da Lei, juntamente com os integrantes das equipes ciclísticas de Oiapoque. Djane Lira, presidente da Equipe Bike X-Treme; Francisco “Maranhão”, presidente da União Bike FF; ciclista Galinho de Ouro, e do Assessor Legislativo Ricardo Lazamé, conduzindo a reunião.
O Projeto de Lei entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária.
#PoderLegislativoMunicipal
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22/09/2023
O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins, reuniram-se ontem (20/09), com a classe de Servidores da Saúde.
A reunião se deu em virtude do Projeto de Lei n° 017/PMO de 5 setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor.
Os Vereadores Marques Mototáxi e José Nazareno (Lobão) se manifestaram em favor de uma nova reunião, que deve contar com a presença de representantes dos órgãos competentes da área da saúde e todos os servidores que se referem a lei.
#câmaramunicipaldeoiapoque.
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