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ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS
por adm — publicado 25/08/2025
Esses contratos são regulados pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e estabelecem um vínculo educativo-profissionalizante, mas não caracterizam vínculo empregatício.
Localizado em Institucional / Recursos Humanos
Arquivo PDF document LEI 459.2013-PMO.pdf
por adm — última modificação 09/03/2026 08h12
DENOMINA BRUNO TAVARES DA COSTA O PORTO DE EMBARQUE DE DESEMBARQUE DE VILA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2013
Arquivo object code LEI Nº 130/1998 - PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 09h39
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 1998
Arquivo object code Lei nº 345/2010-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 11h43
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COBRANÇA DE BANDEIRA DOIS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2010
Arquivo object code Lei nº 343/2010-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 11h41
PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – P.C.C.S.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2010
Arquivo object code Lei nº 187/2001-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 08h25
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo Lei nº 508/2016-PMO, DE 28/04/2016
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 11h55
Dispõe sobre a denominação de Estabelecimento Público e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2016
Arquivo object code Lei nº210/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo PDF document LEI 474.2013-PMO.pdf
por adm — última modificação 14/03/2026 08h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2013
Arquivo Lei Nº 546/2017-PMO, DE 23/11/2017
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 20h04
INSTITUI A VIRADA CULTURAL NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2017
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