Câmara Municipal de Oiapoque AP

APROVADO PROJETO DE LEI.: por adm — publicado 12/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023 do Gabinete do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ A PL – Dispõe sobre disciplinar e estabelecer normas para execução de Serviço Público de Transporte Fluvial de passageiros por meio de catráias no Município de Oiapoque. #camaramunicipaldeoiapoque
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APROVADO PROJETOS DE LEI! ✅️: por adm — publicado 29/11/2023
APROVADO PROJETOS DE LEI! ✅️ Na 32ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (28/11), foram aprovados dois (2) Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ Projeto de Lei n° 004/2023, que declara de Interesse Público Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS FLUVIAIS DA VILA VITÓRIA - APFVV". ➡️ Projeto de Lei n° 005/2023, que declara de Interesse Público Municipal a " COOPERATIVA DE TRANSPORTE FLUVIAIS E TERRESTRES DE OIAPOQUE - COMFCOI". Essa aprovação é motivo de celebração para a classe trabalhadora beneficiada e para toda a população de Oiapoque! 👏 Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA: por adm — última modificação 11/12/2025 12h13
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ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE.pdf: por adm — última modificação 08/10/2025 09h06
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ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE.pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 10h03
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 12/11/2025 11h06
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 14/08/2025 09h19
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 20/08/2025 11h09
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 10/09/2025 09h54
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 16/09/2025 08h55
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