Resultado da busca por lei

329 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf
por adm — última modificação 29/10/2025 12h08
Localizado em Institucional / Atas / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026
Arquivo PDF document Edital de convocação SOLENE 004/2023.pdf
por adm — última modificação 22/10/2023 10h39
Localizado em Institucional / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 147 - EDSON DOS SANTOS SILVA.pdf
por adm — última modificação 04/11/2025 09h57
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 139 - YURI ANIKÁ DOS SANTOS.pdf
por adm — última modificação 23/10/2025 11h19
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 137 - KLERES VICENTINA DA SILVA NEPOMUCENO.pdf
por adm — última modificação 23/10/2025 11h17
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
Arquivo Octet Stream ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
por adm — última modificação 05/12/2025 09h48
Localizado em Institucional / Atas / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026
Arquivo PDF document processo licitatório 006.pdf
por helena — última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
Quarta-feira (15/01), às 09:00H, ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado e equipe.
por adm — publicado 16/01/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 136 - ARLENE CUSTODIO MORAES.pdf
por adm — última modificação 23/10/2025 11h14
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO
Arquivo REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO 2021/2022
por adm — última modificação 27/04/2022 10h55
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 33