Câmara Municipal de Oiapoque AP

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA: por adm — última modificação 19/11/2025 10h13
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 / 2028
Pesquisa: por ${author} — última modificação 08/10/2018 16h06
Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? Agradeço pela atenção!
Localizado em Ouvidoria
Portaria 037-2024-NOMEAÇÃO -MARCOS DERICK.pdf: por adm — última modificação 03/04/2024 13h12
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Portaria 106.2023 - Comissão temporária -IRREGULARIDADE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 25/10/2023 14h13
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Portaria 113-2023 - Comissão temporária -Substituição de membro titular docx.pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 10h13
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Portaria 118-2023-EXONERAÇÃO - Rosimere.pdf: por adm — última modificação 30/12/2023 14h07
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Portaria 119-2023-Exoneração - MARCELO SARGES.pdf: por adm — última modificação 30/12/2023 14h11
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Portaria 120-2023-Exoneração SAULO.pdf: por adm — última modificação 30/12/2023 14h14
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Portaria 121-2023-Exoneração - LAZAME.pdf: por adm — última modificação 30/12/2023 13h59
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Portaria 122-2023-Exoneração -LUANA.pdf: por adm — última modificação 30/12/2023 14h27
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