Câmara Municipal de Oiapoque AP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2022: por adm — última modificação 17/04/2023 11h36
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Fiscal / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017.pdf: por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Fiscal / 2016 - 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2016 A AGOSTO 2017.pdf: por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2016 A AGOSTO 2017
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Fiscal / 2016 - 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO 2017.pdf: por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO 2017
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Fiscal / 2016 - 2017
Relatório de Gestão Fiscal/ RGF 2o QUADRIMESTRE Exercício 2022: por adm — última modificação 29/12/2022 16h55
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Fiscal
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF REF. AO 1° QUADRIMESTRE / 2021: por helena — última modificação 19/10/2021 17h14
N° : 163/2021 - GAB/ PRES/ CVO 1° QUADRIMESTRE Exercício 2021
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Fiscal
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF REF. AO 2° QUADRIMESTRE / 2021: por helena — última modificação 19/10/2021 18h57
N°: 234/2021- GAB/ PRES/ CVO 2° QUADRIMESTRE Exercício 2021
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Fiscal
Resolução 081-2024.pdf: por adm — última modificação 05/04/2024 13h06
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES 2024 / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h18
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO

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