Resultado da busca por lei

551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº205/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h51
ALTERA A LEI Nº122/97-PMO DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº207/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h47
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL, SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº208/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h49
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº209/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº210/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº212/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code LEI Nº525-2017-GAB-PMO
por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
LEI Nº525-2017-GAB-PMO- ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEIS 2016
Lei Orçamentária Anual
por adm — publicado 25/08/2025 — última modificação 25/08/2025 20h50
Localizado em Institucional / LOA
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica 2013 / 2016
por oia — última modificação 04/02/2025 13h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo object code Lei Organica anterior
por oia — última modificação 14/08/2018 16h08
Localizado em Banco de Imagens
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 56