Câmara Municipal de Oiapoque AP

Ato da presidencia 002 - Calendário das Sessões Ordinárias 2024 - .pdf: por adm — última modificação 17/01/2024 13h03
Localizado em Institucional / … / ATOS DA PRESIDÊNCIA / ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO, de 17 de janeiro de 2024.
Ato da presidencia 003 - Calendário feriados 2024.pdf: por adm — última modificação 18/01/2024 12h36
Localizado em Institucional / … / ATOS DA PRESIDÊNCIA / ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO: por adm — publicado 04/08/2023 — última modificação 04/08/2023 19h31
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS 2023/2024
ATO DE PROMULGAÇÃO 13.pdf: por adm — última modificação 16/01/2024 17h34
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023/GAB/PRES/CVMO
ATO DE PROMULGAÇÃO 14.pdf: por adm — última modificação 16/01/2024 17h37
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2023/GAB/PRES/CVMO
Ato de Promulgação n° 016-2023-CVMO- Lei Municipal n° 734-2023-CVMO.pdf: por adm — última modificação 11/04/2024 11h55
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 010_2025-GAB_PRES_CVMO-SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 802_2025-GAB_PRES_CVMO.pdf: por adm — última modificação 15/10/2025 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEI 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2023/GAB/PRES/CVMO: por adm — última modificação 22/11/2023 11h16
Localizado em Institucional / … / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 22/11/2023
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Institucional / … / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2023/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 18/01/2024 — última modificação 18/01/2024 12h12
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
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