Câmara Municipal de Oiapoque AP

Quarta-feira (15/01), às 09:00H, ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado e equipe.: por adm — publicado 16/01/2025
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Regimento Interno anterior: por oia — última modificação 14/08/2018 16h08
Gestão 1995/1996
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REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO 2021/2022: por adm — última modificação 27/04/2022 10h55
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Relatório de Gestão 2017 - CVMO: por adm — última modificação 07/11/2019 11h33
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021: por adm — última modificação 24/06/2022 10h10
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Fiscal / Relatório de Gestão
Relatório De Gestão 2021 - CMO (2).pdf: por adm — última modificação 16/11/2022 11h30
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Anual
Relatório de Gestão 2023 Câmara de Oiapoque.pdf: por adm — última modificação 16/05/2024 11h11
Localizado em Institucional / Relatório de Gestão Anual / Relatório de Gestão 2023 - CVMO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 12h50
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Relatório de Gestão Fiscal: por oia1 — publicado 30/04/2018 — última modificação 19/02/2025 11h22
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/contabilidade-e-custos/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-uniao
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Relatório de Gestão Fiscal 2022/ RGF 1o QUADRIMESTRE Exercício 202: por adm — última modificação 29/12/2022 16h51
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