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Aconteceu na tarde de ontem (31), na Sala de Comissões, a 1ª reunião em conjunto com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR e Comissão de Orçamento e Finanças – COF, para deliberar sobre o Projeto de Lei N°005/2023, de 14 de abril de 2023 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2024 e dá outras providências. A reunião contou com a presença do Vereador Guido Mecânico - Presidente CCJR, Vereador José Nazareno (Lobão) - Presidente COF, juntamente com os membros das comissões - Vereadora Irmã Creusa (Vice-Presidente CCJR), Vereador Marques Mototáxi (Secretário CCJR). Esteve presente também, o Assessor Legislativo - Ricardo Lazamé.

SESSÃO SOLENE ✨️ AGOSTO LILÁS - 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios no Município de Oiapoque. 💜 Na noite desta terça-feira (29/08), aconteceu a Sessão Solene em alusão ao Agosto Lilás. A Cerimonialista Edineth Alves foi quem abriu a Sessão, conduzindo e realizando a chamada nominal dos Vereadores. MESA CERIMONIAL: ➡️ Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal; ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente; ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária; ➡️ Lilia Karipuna; ➡️ Dr. Yuri Alesi; ➡️ Prof. Noel Henrique; ➡️ Prof. Marcelo Martins; ➡️Ricardo Cowboy; ➡️ Pedro Guido. Convidadas: ➡️Nátane Oliveira - Cordenadora do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM). ➡️Zélia Rodrigues - Cordenadora da Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. A campanha Agosto Lilás surgiu em virtude da Lei Maria da Penha de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A campanha AGOSTO LILÁS é sobre a conscientização do combate à violência contra a mulher. A cor lilás nos envolve com um propósito: lembrar a luta pelos direitos das mulheres. Um mês, uma cor uma luta! Não se cale! Violência contra mulher não tem desculpa tem LEI! #AgostoLilás 💜

Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Prefeito Breno Almeida que providencie - Proposta de Lei sobre Nova redação à Lei Municipal n° 601/2019 - Criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 28/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura dos Ofcios 457; 458 e 459/GAB/PMO - Repostas de Proposicões. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 019/2023/PMO, de 01 de novembro de 2023, que AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA n° 700/2022, PARA O EXERCICIO DE, 2023.(posteriormente análise das comissões) ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️Projeto de Lei ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Pedido de Providências ➡️ Leitura do Parecer 024/2023/CCJR ➡️Deliberação (URGENCIA) do Projeto de Decreto Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Marques Mototáxi se inscreveu para a fala, tendo se manifestado em seu assento; o Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipa

Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras: ➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Título honorário de cidadã Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola. ➡️PARECER 005/2023/COF - Ref. Projeto de Lei PMO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da lei Orçamentária Anual - LOA. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️

Na manhã desta terça-feira (27), foi realizada a 17ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da a Leitura da ATA da 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: uma (1) Indicação, um (1) Requerimento e realizada leitura de (4) Pareceres de (3) Projetos de Lei e (1) Projeto de Resolução. ➡️ Indicação 015/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Indica a Secr. Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam instaladas placas de identificação nas vias da cidade de Oiapoque. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer a secr. Municipal de obras, que realize limpeza e manutenção do córrego localizado entre as vias Presidente Kennedy e Getúlio Vargas. ➡️ Parecer 014/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 009/2023/PMO – Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Oiapoque. ➡️ Parecer 016/2023/CCJR - Ref. Projeto de Resolução 001/2023/GAB - Ver. Reginaldo Marques (Marques Mototaxi) – Altera dia e horário para realização das sessões ordinárias. ➡️ Parecer 017/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 013/2023/PMO – Dispõe sobre a criação, composição, atribuição e funcionamento dos conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dos fundo municipal de pessoas com deficiência. ➡️ Parecer 018/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 012/2023/PMO – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. Realizada a votação | Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. A sessão contou com a presença do Médico Veterinário - Héricles Noronha, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá – DIAGRO/Oiapoque e João Roberto - Chefe Regional (DIAGRO). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesse: http://187.108.203.167:8077/transparencia/

O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins, reuniram-se ontem (20/09), com a classe de Servidores da Saúde. A reunião se deu em virtude do Projeto de Lei n° 017/PMO de 5 setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor. Os Vereadores Marques Mototáxi e José Nazareno (Lobão) se manifestaram em favor de uma nova reunião, que deve contar com a presença de representantes dos órgãos competentes da área da saúde e todos os servidores que se referem a lei. #câmaramunicipaldeoiapoque.

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11). O Presidente da Câmara Municipal em Exercício - Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2023. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023 - Gab/Ver. Ueslei Teles - que Declara de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA". ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Projetos de Lei GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023. 🖇Leitura do Oficio 1980/2023- TER-AP/4 ZE. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Não houve vereador inscrito tendo em vista que o Vereador José Nazareno (Lobão) dispensou a fala. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal