Câmara Municipal de Oiapoque AP

Lei nº 216/2001-GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 10h44
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE APROVOU E SANCIONOU A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA A COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTA DE OIAPOQUE-COMTOI, AUTORIZADA A PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI.
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LEI.0558-GAB-PMO: por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI.0560-GAB-PMO: por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / 2018
Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), foi realizada a votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB - Vereador Dr. Yuri Alesi: por adm — publicado 14/06/2023
Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), foi realizada a votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB - Vereador Dr. Yuri Alesi O Projeto de Lei n° 002/2023 – Institui no âmbito Municipal, o evento cultural “Cristianfest” festival da cultura cristã de Oiapoque/AP e cria a associação de apoio a cultura cristã de Oiapoque, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade ✅️
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EDITAL 001/2024 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 04/01/2024 11h00
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Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei.: por adm — publicado 01/09/2023
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei. ➡️ PROJETO DE LEI N° 002/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Justificativa: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. A proposta está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares para posteriormente passar por votação em Sessão Ordinária Deliberativa. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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LEI 476.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 10h11
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LEI 474.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 10h10
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LEI 473.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 10h09
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LEI 472.2013-PMO.pdf: por adm — última modificação 19/05/2023 10h08
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