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Arquivo object code Lei nº204/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h47
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo Lei nº 197/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h31
AUTORIZA O TRANSPORTE DE CARGAS OU ENCOMENDAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 206/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h53
FIXA NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS PELO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 217/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h47
PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº160/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h31
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Veteranos de Oiapoque(AVO)
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo VERBAS INDENIZATÓRIAS
por adm — última modificação 05/05/2023 10h31
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS ABRIL
Arquivo object code Lei nº 195/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 12h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo VERBAS INDENIZATÓRIAS
por adm — última modificação 05/05/2023 10h26
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS FEVEREIRO
Arquivo VERBAS INDENIZATÓRIAS
por adm — última modificação 05/05/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS MARÇO
Arquivo VERBAS INDENIZATÓRIAS
por adm — última modificação 05/05/2023 10h01
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / Verbas Indenizatórias Janeiro
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