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Arquivo Lei nº 197/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h31
AUTORIZA O TRANSPORTE DE CARGAS OU ENCOMENDAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 206/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h53
FIXA NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS PELO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 217/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h47
PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº160/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h31
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Veteranos de Oiapoque(AVO)
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 195/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 12h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo PDF document Edital de Convocação 008 /2023 -extra.pdf
por adm — última modificação 29/09/2023 11h53
Localizado em Transparência / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008-2023- CVMO.pdf
Arquivo object code Lei nº 198/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 13h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 191/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h23
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Oiapoque, Localizado no Amapá e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº186/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h19
Estabelece critérios para Permissão e Concessão de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo PDF document Ato de Promulgação n° 016-2023-CVMO- Lei Municipal n° 734-2023-CVMO.pdf
por adm — última modificação 11/04/2024 11h55
Localizado em Transparência / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
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