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Arquivo object code Lei nº 198/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 13h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 191/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h23
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Oiapoque, Localizado no Amapá e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº186/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h19
Estabelece critérios para Permissão e Concessão de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO.pdf
por adm — última modificação 25/05/2023 11h34
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO
Arquivo object code Lei nº207/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h47
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL, SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 192/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 11h19
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASA DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo PDF document Ato de Promulgação n° 016-2023-CVMO- Lei Municipal n° 734-2023-CVMO.pdf
por adm — última modificação 11/04/2024 11h55
Localizado em Transparência / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo object code Lei nº210/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Solicitação Solicitação de Cópia da Lei n° 498/2015
por ${author} — última modificação 15/10/2019 01h20
Caros, venho por meio desta, solicitar desta casa de meus, cópia da Lei n°498/2015 atualizada. Sem mais. Abson Santos.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS DEZEMBRO.pdf
por adm — última modificação 29/12/2023 10h43
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS DEZEMBRO
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