-
VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO.pdf
-
por adm
—
última modificação
04/10/2023 10h27
Localizado em
Transparência
/
…
/
VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
/
VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO
-
VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO.pdf
-
por adm
—
última modificação
04/10/2023 10h24
Localizado em
Transparência
/
…
/
VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
/
VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO
-
Lei nº210/2001-GAB/PMO
-
por adm
—
última modificação
17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais PMO-CVMO
/
Leis 2001
-
Solicitação de Cópia da Lei n° 498/2015
-
por ${author}
—
última modificação
15/10/2019 01h20
Caros, venho por meio desta, solicitar desta casa de meus, cópia da Lei n°498/2015 atualizada.
Sem mais.
Abson Santos.
Localizado em
Ouvidoria
-
Lei nº 221/2001-GAB/PMO
-
por adm
—
última modificação
17/04/2023 11h00
IMPLANTAR O SISTEMA INTERNET MEDIANTE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFONICA ESPECÍFICA, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais PMO-CVMO
/
Leis 2001
-
Lei nº161/2000/GAB/PMO
-
por adm
—
última modificação
31/03/2023 12h35
Dispõe sobre a Doação de um terreno localizado na BR-156, para a Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais PMO-CVMO
/
Leis 2001
-
Lei nº 215/2001-GAB/PMO
-
por adm
—
última modificação
17/04/2023 10h35
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais PMO-CVMO
/
Leis 2001
-
Lei nº209/2001-GAB/PMO
-
por adm
—
última modificação
17/04/2023 09h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais PMO-CVMO
/
Leis 2001
-
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
-
por adm
—
publicado
25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão.
Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual.
➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes.
Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder
ancorar no Porto de Oiapoque.
➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio.
O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense!
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
#PresidenteDaCâmaraUesleiTeles
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº212/2001- GAB/PMO
-
por adm
—
última modificação
17/04/2023 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais PMO-CVMO
/
Leis 2001