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RSS
por
Interlegis
—
última modificação
14/08/2018 15h58
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Acesso à Informação
por
Programa Interlegis
—
última modificação
14/08/2018 15h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesse: http://187.108.203.167:8077/transparencia/
Localizado em
Transparência
Lei Orgânica Municipal
por
Programa Interlegis
—
última modificação
14/08/2018 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Função
por
Programa Interlegis
—
última modificação
14/08/2018 15h49
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função da Câmara Municipal
HISTÓRICO
por
oia
—
publicado
21/09/2016
—
última modificação
24/01/2023 12h09
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
Legislação Municipal
por
tamires
—
publicado
23/08/2016
—
última modificação
20/09/2021 22h45
Localizado em
Leis
Matérias Legislativas
por
tamires
—
publicado
23/08/2016
—
última modificação
20/09/2021 23h00
Localizado em
Processo Legislativo
Implantação do portal e Revisão Marcos Jurídicos
por
oia
—
publicado
23/08/2016
Treinamento de implantação do portal de internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica na semana de 22 a 26 de agosto de 2016.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
Interlegis Atua Para Modernizar Processo legislativo em Cidade do Amapá
por
oia
—
publicado
23/08/2016
—
última modificação
23/03/2021 09h48
O Programa Interlegis chegou ao Oiapoque, no Amapá, com o objetivo de levar ferramentas de modernização legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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