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APROVADO PROJETO DE LEI!
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por adm
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publicado
17/11/2023
APROVADO PROJETO DE LEI! ✅️
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei n° 006/2023 de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de provimento efetivo de "VIGIA" para "GUARDA PATRIMONIAL".
A PL proposta não apenas redefine a nomenclatura do cargo de "Vigia" para "Guarda Patrimonial" como também confere um novo status de reconhecimento e valorização à classe trabalhadora, que reflete diretamente na dignidade e importância do trabalho desempenhado por esses profissionais no Município de Oiapoque-AP.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade! ✅️
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Sobre a Câmara
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Notícias
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11).
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por adm
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publicado
17/11/2023
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11).
O Presidente da Câmara Municipal em Exercício - Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2023.
🖇 Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023 - Gab/Ver. Ueslei Teles - que
Declara de Utilidade Pública Municipal o
"INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA".
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
➡️ Requerimentos
➡️Indicações
➡️Projetos de Lei
GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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Notícias
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VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO.pdf
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por adm
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última modificação
09/11/2023 11h42
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Transparência
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…
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO
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VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO
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por adm
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publicado
09/11/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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Transparência
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Parlamentares e Gabinetes
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11).
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por adm
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publicado
09/11/2023
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11).
O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023.
🖇Leitura do Oficio 1980/2023- TER-AP/4 ZE.
🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi.
🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
Indicações e Requerimentos. ️
GRANDE EXPEDIENTE:
Não houve vereador inscrito tendo em vista que o Vereador José Nazareno (Lobão) dispensou a fala.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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por adm
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publicado
06/11/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações:
➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento).
➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque.
As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
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por adm
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06/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Ueslei Teles, apresentou 1 (um) requerimento e moção de apoio.
➡️ Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Campus Binacional de Oiapoque/UNIFAP.
A Sessão Solene será realizada no dia 30 de Novembro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
➡️ MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3455 de 2023, de autoria do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a tansformação do Campus Binacional de Oiapoque-Unifap em UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE (UNIFRON).
A solicitação (em anexo), surgiu do pedido do Diretor do Campus Binacional de Oiapoque - Francisco Otávio Landim Neto.
Em respeito e parceria constituída entre Câmara Municipal de Oiapoque e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacional, os Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento e moção de apoio.
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
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por adm
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06/11/2023
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL".
ORDEM DO DIA:
🖇 Votação das matérias:
Indicações e Requerimentos. ️
GRANDE EXPEDIENTE:
Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
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Portaria 106.2023 - Comissão temporária -IRREGULARIDADE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf
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última modificação
25/10/2023 14h13
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Transparência
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 106/2023/GAB/PRES/CVMO
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SESSÃO SOLENE
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por adm
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publicado
24/10/2023
SESSÃO SOLENE
Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️Guido Mecânico
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Luiz Fernando Aniká
(Ausente)
➡️Ricardo Cowboy
(Ausente)
➡️ Prof. Noel Henrique
(Ausente)
➡️ Lilia Karipuna
(Ausente)
➡️ Prof. Marcelo Martins
(Ausente)
ORDEM DO DIA:
➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida.
A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas:
➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito;
➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal;
➡️ Ato de Assinatura de posse.
Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque.
Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado.
Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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