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Edital de convocação SOLENE 004/2023.pdf
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por adm
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última modificação
22/10/2023 10h39
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Transparência
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
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publicado
22/10/2023
Vereador UESLEI TELES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, Usando de suas atribuições legais e considerado ofício TRF1- COSEP 130/2023. CONVOCA ,todos os Senhores Vereadores, de acordo com dispositivo da lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE DE URGÊNCIA PARA POSSE DO VICE- PREFEITO em Caráter Temporário, no dia 23 de Outubro de 2023 (segunda-feira), às 11horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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Transparência
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CONVOCAÇÕES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA (terça-feira, 17/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
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por adm
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publicado
19/10/2023
26ª SESSÃO ORDINÁRIA (terça-feira, 17/10).
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
➡️Ueslei Teles - Presidente.
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente.
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
(Ausência justificada).
➡️Guido Mecânico
➡️ Luiz Fernando Aniká
➡️Ricardo Cowboy
➡️ Prof. Noel Henrique.
➡️ Dr. Yuri Alesi (Ausência justificada).
➡️ Lilia Karipuna (Ausência justificada).
➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausência justificada).
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura da ATA da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2023.
ORDEM DO DIA:
➡️ LEITURA E VOTAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em desfavor DO SENHOR BRENO LIMA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Oiapoque, nos termos do Decreto-Lei 201/67.
A Câmara Municipal é incumbida de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo, quando tratar-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito de uma cidade.
Em sua função julgadora é de competência da Câmara Municipal apurar: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS conforme denúncia protocolada.
A Sessão Ordinária foi realizada para votação de recebimento de denúncia e formação de "Comissão Processante" formada por ( 1 - Presidente, 2 - Relator e 3 - Membro). A escolha foi realizada de forma pública, com o sorteio de 3 membros.
Compõe a Comissão Processante os seguintes Vereadores:
PRESIDENTE - Marques Mototáxi.
RELATOR - José Nazareno (Lobão).
MEMBRO - Guido Mecânico.
O presidente da comissão tem como responsabilidade convocar as reuniões e assegurar que os procedimentos sejam seguidos corretamente. O relator é encarregado de analisar documentos/evidências relacionadas à infração, juntamente estará o 3 membro fazendo parte do processo de avaliação.
Com base na análise das provas, o relator será responsável por redigir o relatório final da investigaçãosobre os fatos apurados e as conclusões da comissão competente dando o direito da ampla defesa e o contraditório do gestor Municipal.
Nesse sentido, a atuação da Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública.
GRANDE EXPEDIENTE:
➡️ Fala dos vereadores inscritos.
Não houve vereadores inscritos.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.pdf
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por adm
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última modificação
17/10/2023 17h40
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Relatório de Gestão Fiscal
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. REF . AO 2º QUADRIMESTRE / 2023.
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por adm
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publicado
09/10/2023
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ---
Na noite desta quarta-feira (04/10), aconteceu a 8ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Oiapoque.
ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: vereadores presentes e ausentes.
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente
➡️ Marques Mototaxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
(Ausência justificada)
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Prof. Marcelo Martins
➡️Guido Mecânico
➡️ Vereador Fernando Anika
➡️Ricardo Cowboy
(ausência justificada)
➡️ Lilia Karipuna
➡️ Prof. Noel Henrique
MOTIVAÇÃO:
A presente Sessão Extraordinária ocorreu em virtude da votação e aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal/PMO.
A PL - Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal a título de Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteira.
A PL, estava em tramitação na Casa Legislativa, sendo analisada pelas Comissões competentes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR, tendo como Presidente o Vereador Guido Mecânico e COMISSÃO DE ORÇAMENTO e FINANÇAS – COF, tendo como Presidente o Vereador José Nazareno (Lobão). Ambas, emitiram parecer favorável à aprovação do referido Projeto de Lei após as devidas averiguações e correções.
Dessa forma, ficou observado que os seguintes artigos necessitaram de alteração:
O artigo 4° do Projeto de Lei n° 017/2023-PMO, passa a vigorar com
a seguinte redação: “A Assistência Financeira Complementar transferida
pela União implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias e será incorporada nos vencimentos base ou as remunerações dos profissionais contemplados"
Artigo 9° - “Esta Lei entra em vigor na data da publicação com efeito retroativo a 1° de maio de 2023”.
Assim como demais alterações necessárias.
O Presidente da Câmara Municipal, juntamente com os Presidentes de Comissões e demais Vereadores comemoraram a vitória na aprovação do Piso Salarial Nacional classe da Saúde!
É o Poder Legislativo a Serviço do povo!
#PoderLegislativoMunicipal
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Notícias
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VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO.pdf
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04/10/2023 10h27
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO
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VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO
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04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
VERBAS
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Parlamentares e Gabinetes
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO.pdf
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04/10/2023 10h24
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO
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04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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Edital de Convocação 008 /2023 -extra.pdf
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29/09/2023 11h53
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008-2023- CVMO.pdf