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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
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por adm
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publicado
28/09/2023
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
Na manhã desta segunda-feira (25/09), o Presidente da COF - José Nazareno (Lobão) e o Vice-Presidente/COF - Ricardo Cowboy, juntamente com o Vereador Marques Mototáxi, reuniram-se com Presidente do SINSEPMO - Jaques Sidnei de Oliveira Monteiro e o Secretário SINSEPMO - Luiz Eduardo Monteiro.
O objetivo da reunião foi tratar com mais ênfase a PL N° 017/2023-GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do:
ENFERMEIRO;
TÉCNICO DE ENFERMAGEM;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
E DA PARTEIRA.
A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor.
#câmaramunicipaldeoiapoque
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
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25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão.
Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual.
➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes.
Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder
ancorar no Porto de Oiapoque.
➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio.
O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense!
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
#PresidenteDaCâmaraUesleiTeles
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
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O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins,
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22/09/2023
O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins, reuniram-se ontem (20/09), com a classe de Servidores da Saúde.
A reunião se deu em virtude do Projeto de Lei n° 017/PMO de 5 setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor.
Os Vereadores Marques Mototáxi e José Nazareno (Lobão) se manifestaram em favor de uma nova reunião, que deve contar com a presença de representantes dos órgãos competentes da área da saúde e todos os servidores que se referem a lei.
#câmaramunicipaldeoiapoque.
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Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa.
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por adm
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15/09/2023
Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa.
◾️ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão.
◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes.
➡️Ueslei Teles - Presidente.
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente.
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (ausência justificada).
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Prof. Marcelo Martins
➡️Guido Mecânico
➡️ Luiz Fernando Aniká
➡️Ricardo Cowboy
➡️ Lilia Karipuna
➡️ Prof. Noel Henrique (ausência justificada).
◾️️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura da ATA da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/08/2023.
➡️Apresentação do Projeto de Lei 017/2023/GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela união federal, sobre o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
◾️️ORDEM DO DIA:
🖇 Indicações e Requerimentos
➡️ Realização de Votação. ✅️
◾️ GRANDE EXPEDIENTE:
➡️ Fala de Vereadores inscritos.
(5) cinco vereadores se inscreveram para realização de pronunciamentos.
◾️ ENCERRAMENTO:
Ao término das falas dos Vereadores inscritos, o Presidente da Câmara Municipal, declarou por encerrada a sessão.
Participação:
A Sessão também contou com a presença de Enfermeiros e agricultores do Município de Oiapoque.
#PoderLegislativoMunicipal
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APROVADO PROJETO DE LEI.
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12/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI.
Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023 do Gabinete do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi).
➡️ A PL – Dispõe sobre disciplinar e estabelecer normas para execução de Serviço Público de Transporte Fluvial de passageiros por meio de catráias no Município de Oiapoque.
#camaramunicipaldeoiapoque
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APROVADO PROJETO DE LEI.
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11/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI. ✅️
Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 002/2023 do Gabinete do Vereador Ueslei Teles.
➡️ A PL Institui –"O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO."
O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, será celebrado no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher), a data deverá ser incluída no calendário oficial do Município de Oiapoque.
JUSTIFICATIVA:
É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações
educativas e preventivas relacionadas ao tema.
São uns dos objetivos do Projeto de Lei:
➡️ Art. 2° Promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao Feminicídio.
#CombateAoFeminicidio
#camaramunicipaldeoiapoque
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CÂMARA MUNICIPAL SESSÃO SOLENE
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01/09/2023
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última modificação
01/09/2023 12h40
SESSÃO SOLENE ✨️
AGOSTO LILÁS - 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios no Município de Oiapoque. 💜
Na noite desta terça-feira (29/08), aconteceu a Sessão Solene em alusão ao Agosto Lilás.
A Cerimonialista Edineth Alves foi quem abriu a Sessão, conduzindo e realizando a chamada nominal dos Vereadores.
MESA CERIMONIAL:
➡️ Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal;
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente;
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária;
➡️ Lilia Karipuna;
➡️ Dr. Yuri Alesi;
➡️ Prof. Noel Henrique;
➡️ Prof. Marcelo Martins;
➡️Ricardo Cowboy;
➡️ Pedro Guido.
Convidadas:
➡️Nátane Oliveira - Cordenadora do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM).
➡️Zélia Rodrigues - Cordenadora da Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque.
A campanha Agosto Lilás surgiu em virtude da Lei Maria da Penha de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
A campanha AGOSTO LILÁS é sobre a conscientização do combate à violência contra a mulher.
A cor lilás nos envolve com um propósito: lembrar a luta pelos direitos das mulheres.
Um mês, uma cor uma luta!
Não se cale!
Violência contra mulher não tem desculpa tem LEI!
#AgostoLilás 💜
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Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei.
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01/09/2023
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei.
➡️ PROJETO DE LEI N° 002/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Justificativa:
É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações
educativas e preventivas relacionadas ao tema.
A proposta está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares para posteriormente passar por votação em Sessão Ordinária Deliberativa. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação:
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25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica ao Prefeito Breno Almeida que providencie - Proposta de Lei
sobre Nova redação à Lei Municipal n° 601/2019 - Criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal.
A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️
#camaramunicipaldeoiapoque
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REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
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21/08/2023
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque.
Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM.
Solange Cruz - Assistente Social/CRAM.
Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM.
Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM.
➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa.
A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática:
"AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque."
Participe!
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
#CRAM
#CPPM
#AgostoLilas
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