10ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERIODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

por adm publicado 27/04/2021 17h31, última modificação 27/04/2021 17h31

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTO

-REQUERIMENTO Nº 015/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA IRMÃ CREUSA - PSC, REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED A CONFECÇÃO DE “PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OIAPOQUE.

-REQUERIMENTO Nº 016/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA IRMÃ CREUSA - PSC, REQUER ENVIO AO DIRETOR DESTA CAESA OIAPOQUE E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAESA EM MACAPÁ/AP, SENHOR VELDINEI MENDES, A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO EM OIAPOQUE.

-REQUERIMENTO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUES MOTOTAXI - PSL, REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DA SECRETARIA COMPETENTE (SEMDUH) REALIZAR LEVANTAMENTO GEOGRÁFICO DA ÁREA DE ESTUDO SOCIAL DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DA ÁREA DENOMINADA “NOVA CONQUISTA”, ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BELO MONTE;

>DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÃO:

-INDICAÇÃO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARTINS - DEM, que indica ao Executivo Estadual, Governador Waldez Góes, através da Secretaria Estadual de Saúde – SESA, a prioridade da vacinação contra a Covid 19, aos agentes de Serviços Urbanos – Garis e Coveiros do município de Oiapoque, e o envio das doses, para que se realize a vacinação através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA/Oiapoque”.

-INDICAÇÃO Nº 008/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA IMÃ CREUSA - PSC, que indica ao Poder Executivo Municipal, Prefeito Breno de Almeida, através da(s) Secretarias(s) competente(s) que viabilize “Escavação de Poços na modalidade artesiano, nos bairros Florestal, Belo Monte, Nova Esperança, Vila Vitória, Escola Marcia do Socorro e outras no Município de Oiapoque”.

-INDICAÇÃO Nº 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA IRMÃ CREUSA -PSC, nos termos do art. 101, XIV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após a aprovação pelo Soberano Plenário, Indica ao Executivo Municipal, Senhor Breno de Almeida, através da Secretaria de Saúde – SEMSA a construir prédio próprio para o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, de Oiapoque.