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Leis 2001
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por adm
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publicado
17/04/2023
Localizado em
Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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Lei nº160/2000/GAB/PMO
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por adm
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última modificação
31/03/2023 12h31
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Veteranos de Oiapoque(AVO)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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Leis 2001
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Lei nº161/2000/GAB/PMO
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por adm
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última modificação
31/03/2023 12h35
Dispõe sobre a Doação de um terreno localizado na BR-156, para a Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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Leis 2001
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Lei nº183/2001/PMO
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por adm
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última modificação
31/03/2023 12h40
Dispõe sobre revogação da Lei nº169/2000/PMO
Localizado em
Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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Leis 2001
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Lei nº184/2001/PMO
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por adm
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última modificação
31/03/2023 12h57
Revoga a Lei nº159/2000-PMO, de 20 de setembro de 2000 e a Lei PMO, de 11 de outubro de 2000.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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Leis 2001
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FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO
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por adm
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última modificação
31/03/2023 13h01
Localizado em
Institucional
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Recursos Humanos
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FOLHA DE PAGAMENTO 2023
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FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO
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por adm
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última modificação
31/03/2023 13h06
Localizado em
Institucional
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Recursos Humanos
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FOLHA DE PAGAMENTO 2023
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Lei nº186/2001-PMO
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por adm
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última modificação
05/04/2023 10h19
Estabelece critérios para Permissão e Concessão de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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Leis 2001
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Lei nº 191/2001-PMO
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por adm
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última modificação
05/04/2023 10h23
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Oiapoque, Localizado no Amapá e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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Leis 2001
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Lei nº 192/2001-PMO
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por adm
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última modificação
05/04/2023 11h19
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASA DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais CVMO / PMO
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Leis 2001