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ERRATA DECRETO LEGISLATIVO 103/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
15/03/2023 12h02
Na publicação no Diário Oficial do Município de Oiapoque/AP - Edição 576, página 01, do dia 31/01/2023: Onde se Lê: Ata de registro de preço e os atos dela decorrentes, referente ao pregão Eletrônico nº009/2022-CCL//PMO.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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Decreto Legislativo 105-2023-GAB-PRES-CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
21/08/2023 17h48
Localizado em
Institucional
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº105/2023-GAB/PRES/CVMO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº105/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
21/08/2023
Autoriza a Câmara dos Vereadores do Município de Oiapoque, conceder título Honórario de cidadã Oiapoquense, a Senhora Raimunda Gracideth Assunção Espindola.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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Decreto Legislativo n° 106-2023-MD-CMO (1).pdf
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por adm
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última modificação
01/03/2024 11h47
Considerando que pela ausência do Secretário, todos os pagamentos, assinaturas de contratos, convénios estão atrasados prejudicando toda a população que necessita de Assistência imediata e só tem Acesso via o Município de Oiapoque.
Localizado em
Institucional
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº106/2023 -MD- CVMO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº106/2023 -MD- CVMO
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por adm
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publicado
26/09/2023
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última modificação
01/03/2024 11h50
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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Decreto Legislativo 107 2023 CVMO
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por adm
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última modificação
04/12/2023 10h30
Localizado em
Institucional
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº107/2023-GAB/PRES/CVMO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº107/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
29/11/2023
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última modificação
04/12/2023 10h32
Susta os Efeitos do Decreto Poder Executivo Nº 617/2023/GAB/PMO, na forma desde Decreto Legislativo.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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DECRETOS 2023
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por adm
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publicado
15/03/2023
Localizado em
Institucional
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ATOS
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ATOS 2023/2024
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PORTARIA Nº026/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
15/03/2023 11h23
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº027/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
15/03/2023 11h28
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023