-
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
11/04/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
por adm
—
publicado
04/08/2023
—
última modificação
04/08/2023 19h31
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em
virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal,
no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica
Municipal”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS / MESA DIRETORA
/
ATOS 2023/2024
-
PORTARIA N.001/2024/GAB/ PRES/ CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/01/2024 12h07
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2024
/
PORTARIA Nº 001/2024/GAB/PRES/CVMO
-
PORTARIA Nº 001/2024/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
11/01/2024
—
última modificação
11/01/2024 12h08
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
PORTARIAS 2024
-
PORTARIA N.002/2024/GAB/PRES/CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/01/2024 12h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2024
/
PORTARIA Nº 002/2024/GAB/PRES/CVMO
-
PORTARIA Nº 002/2024/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
11/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
PORTARIAS 2024
-
PORTARIA N.003/2024/GAB/PRES/CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/01/2024 12h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2024
/
PORTARIA Nº 003/2024/GAB/PRES/CVMO
-
PORTARIA Nº 003/2024/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
11/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA -CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
PORTARIAS 2024
-
PORTARIA N.004/2024/GAB/PRES/CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/01/2024 12h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2024
/
PORTARIA Nº 004/2024/GAB/PRES/CVMO
-
PORTARIA Nº 004/2024/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
11/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS COMISSÕES-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
PORTARIAS 2024