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PORTARIAS 2023
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por adm
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publicado
15/03/2023
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Institucional
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ATOS
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ATOS 2023/2024
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Edital de Convocação 2ª Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
21/03/2023 11h42
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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Editais de Convocações
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Edital n°04/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
12/04/2023 10h15
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s
E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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Editais de Convocações
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Edital 004/2023- Convocação Sessão Extraordinária.
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por adm
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última modificação
11/05/2023 10h36
Localizado em
Institucional
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Editais de Convocações
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Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
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Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
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por adm
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publicado
11/05/2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023-GAB/PMO, de 04 de maio de 2023 – que
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 498/2015-PMO, de 04 de maio de 2015
que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança, e do
Adolescente estabelecendo normas para eleição e funcionamento do Conselho Tutelar” e
dá outras providências.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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Editais de Convocações
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Editais de Convocações
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por adm
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publicado
21/03/2023
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última modificação
21/03/2023 11h51
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Institucional
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ATOS
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
22/11/2023 11h16
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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Ato de Promulgação n°02-2023-GAB-PRES-CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
22/11/2023 11h14
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Institucional
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023/GAB/PRES/CVMO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
22/11/2023
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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Ato de Promulgação n° 004-2023-GAB-PRES-CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
12/01/2024 16h34
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Institucional
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2023/GAB/PRES/CVMO