Câmara Municipal de Oiapoque AP

PETROBRÁS APRESENTA UNIDADE DE TRATAMENTO DE FAUNA AO GEA E CVMO: por adm — publicado 02/02/2025
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PROJETO ESPORTIVO CHEGA A ALDEIA DO MANGA, COM APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE: por adm — publicado 02/02/2025
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Ocorreu neste sábado (01/02), visita institucional do Presidente do TJAP A ALDEIA DO MANGA.: por adm — publicado 02/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SEMED E SEMOB PRESTAM CONTAS DE SUAS AÇÕES A CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE: por adm — publicado 04/02/2025
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CVMO RECEBE A CARAVANA DA GESTÃO CULTURAL NA ESTRADA: por adm — publicado 05/02/2025
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FEVEREIRO: por adm — publicado 09/02/2025
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIA DE VIAGENS
RESOLUÇÕES: por adm — publicado 05/02/2025
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RESOLUÇÃO N°. 074/2022: por adm — última modificação 16/03/2022 13h53
DIPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS POR MèS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA VEREADORES MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA VEREADORES MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a presente Resolução:
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RESOLUÇÃO N°. 075/2022: por adm — última modificação 31/05/2022 09h04
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Resolução 082 - GAB / PRES / CVMO /: por adm — última modificação 05/02/2025 11h57
Promove adequação dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$ 1.509,00 (um mil quinhentos e nove reais), estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos vereadores de acordo com o inciso IV 2.978/2022, estabelece décimo terceiro e um terço das férias pagos anualmente de acordo com os termos do recurso extraordinário nº 650898 do supremo Tribunal Federal, respeitando o inciso VI do artigo 29 e § 3º do artigo 39 da Constituição Federal, na forma específica.
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