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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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por adm
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publicado
27/10/2023
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências
relacionadas aos 42 lotes doados aos idosos do município de
Oiapoque.
O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal.
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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por adm
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27/10/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos e indicação:
➡️ Indicação referente ao translado de corpos de brasileiros falecidos na Guiana Francesa.
➡️ Requer informações sobre o processo administrativo de contratação de geração de energia solar.
➡️ Requer informações sobre o recurso recebido pela prefeitura relacionado à CAESA.
➡️ Requer a abertura de ruas nos bairros Nova Conquista e Areia Branca, próximos ao Bairro Infraero.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde, Contratação de empresa provedora de internet para o CAPS de Oiapoque e aquisição de tintas para a impressora do centro.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
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1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
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por adm
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publicado
31/10/2023
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA.
Nesta sexta-feira (27/10), aconteceu a 1ª reunião da Comissão Especial Temporária de Vereadores, para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, conforme a portaria n° 510/2023-GAB/PMO.
Nesse sentido, as reuniões se fazem necessárias para acompanhamento
dos trabalhos e apuração das possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, buscando ainda, evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais.
PRESIDENTE - Lilia Karipuna
VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins
SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy
É o Poder Legislativo a serviço do povo Oiapoquense!
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
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por adm
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06/11/2023
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL".
ORDEM DO DIA:
🖇 Votação das matérias:
Indicações e Requerimentos. ️
GRANDE EXPEDIENTE:
Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
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Manut..
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06/11/2023
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última modificação
18/12/2025 21h30
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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06/11/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações:
➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento).
➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque.
As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️
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Manuten...
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06/11/2023
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última modificação
18/12/2025 21h29
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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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06/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os Servidores da Limpeza Pública Municipal.
O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️
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REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP/CVMO/2023.
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por adm
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08/11/2023
REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP/CVMO/2023.
Na manhã desta segunda-feira (06/11), às 9 horas, os Vereadores membros da Comissão Processante - CP, reuniram-se
mais uma vez incumbidos de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo tratando-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito Municipal.
PRESIDENTE - Reginaldo Marques ( Marques Mototáxi);
RELATOR - José Nazareno (Lobão);
MEMBRO - Pedro Guido (Guido Mecânico).
Na ocasião o Assessor Legislativo - José Ricardo Lazamé Corrêa, esteve prestando assessoria para a CP.
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11).
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por adm
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09/11/2023
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11).
O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023.
🖇Leitura do Oficio 1980/2023- TER-AP/4 ZE.
🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi.
🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
Indicações e Requerimentos. ️
GRANDE EXPEDIENTE:
Não houve vereador inscrito tendo em vista que o Vereador José Nazareno (Lobão) dispensou a fala.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
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