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por adm — última modificação 13/03/2025 13h51
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Durante a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Fernando Aniká apresentou o Projeto de Lei 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque.
por adm — publicado 19/06/2023
Durante a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Fernando Aniká apresentou o Projeto de Lei 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque. A propositura está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares e entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária. #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document EDIÇÃO 002.pdf
por adm — última modificação 30/01/2025 20h16
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo
Arquivo EDIÇÃO Nº 001
por adm — última modificação 05/02/2025 13h39
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo
Arquivo PDF document EDIÇÃO Nº 003.pdf
por adm — última modificação 17/02/2025 12h57
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo
Arquivo PDF document EDIÇÃO Nº 004.pdf
por adm — última modificação 04/04/2025 13h27
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo
Arquivo PDF document EDIÇÃO Nº 005.pdf
por adm — última modificação 16/10/2025 10h46
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo
Arquivo PDF document EDILENE DE PAULA.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h11
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
Arquivo PDF document EDILENE FERREIRA DE PAULA.pdf
por adm — última modificação 12/01/2026 13h08
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO / PORTARIAS 2026
Edita de Convocação para Eleição da Mesa Diretora para Biênio 2023/2024
por adm — publicado 07/12/2022 — última modificação 21/03/2023 12h00
Localizado em Institucional / Editais
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