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MOÇÕES 2024
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03/04/2024
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ATOS
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ATOS 2023/2024
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Modelo pedido de informação
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02/02/2026
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MP-AP APRESENTA AÇÕES ESTRATÉGICAS AOS ÓRGÃOS DE GESTÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
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28/08/2025
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Notícias
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Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou (2) requerimentos, (1) Indicação e uma (1) moção de aplausos e elogios.
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22/02/2024
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Na 5ª Sessão Ordinária de hoje (28), a Vereadora Lilia Karipuna fez duas indicação
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29/03/2023
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Na 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada na manhã de terça-feira (30), a Vereadora Irmã Creusa apresentou dois requerimentos:
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05/06/2023
Na 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada na manhã de terça-feira (30), a Vereadora Irmã Creusa apresentou dois requerimentos:
REQUERIMENTO 007/2023/GAB – Requer a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, que providencie uma equipe de treinamento, capacitação e acompanhamento da rotina do CRDT para uma equipe, objetivando implantar o 1° Laboratório Municipal de Baciloscopia, para Hanseníase no Município de Oiapoque.
O requerimento justifica-se tendo em vista que na cidade de Oiapoque ocorrem muitos casos de Hanseníase, que é uma doença infectocontagiosa e que segue como problema de saúde pública.
REQUERIMENTO 008/2023/GAB – Requer solicitar uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, para tratar de assuntos pertinentes a Saúde no Munícipio de Oiapoque, dentre outros a Implantação do Laboratório Municipal, pensando na saúde da população de Oiapoque.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
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Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
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14/06/2023
Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
INDICAÇÃO 012/2023/GAB – Indica ao Prefeito de Oiapoque, excelentíssimo senhor Breno Lima de Almeida, que através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, contrate profissionais Médicos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde – UBS das áreas urbanas e rurais do Município de Oiapoque.
Aprovada por unanimidade. ✅️
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Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), o Vereador Guido Mecânico apresentou o seguinte requerimento:
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14/06/2023
Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), o Vereador Guido Mecânico apresentou o seguinte requerimento:
REQUERIMENTO 003/2023/GAB – Requer ao poder executivo municipal, a construção da passarela ao final da Rua Santos Dumont, em caráter emergencial.
O requerimento justifica-se devido a referida passarela estar em estado precário, inviabilizando a locomoção dos moradores.
Aprovado por unanimidade. ✅️
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Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), o Vereador Marques Mototáxi apresentou o seguinte requerimento:
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14/06/2023
Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), o Vereador Marques Mototáxi apresentou o seguinte requerimento:
REQUERIMENTO 006/2023/GAB – Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que seja disponibilizada uma urna eleitoral no Bairro Satélite – Vila Vitória, a ser utilizada para a votação do Conselho Tutelar do Município de Oiapoque.
A proposição visa atender o pedido da comunidade no que tange facilitar o aceso às urnas para eleição de conselheiro tutelar, haja vista, que deve-se levar em conta a distância do bairro supracitado e a não disponibilidade de veículos para transportar os eleitores.
Aprovado por unanimidade. ✅️
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Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), foi realizada a votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB - Vereador Dr. Yuri Alesi
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14/06/2023
Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), foi realizada a votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB - Vereador Dr. Yuri Alesi
O Projeto de Lei n° 002/2023 – Institui no âmbito Municipal, o evento cultural “Cristianfest” festival da cultura cristã de Oiapoque/AP e cria a associação de apoio a cultura cristã de Oiapoque, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade ✅️
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