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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká.
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22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká.
➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”.
Deverá ser realizado anualmente no mês de abril, com a realização de diversas atividades culturais e esportivas.
São uns dos objetivos da Semana da Consciência Indigena:
➡️ Difundir os esportes tradicionais dos Povos Originários, tanto na forma de exercicio físico, quanto como meio de manter as tradições dos Povos Indígenas;
➡️ Promover a conscientização da importância de manter as tradições culturais e feiras Indígenas no âmbito Municipal.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️
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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
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22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”.
Deverá ser comemorado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro.
São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira:
➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte;
➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida;
➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres;
➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta.
"O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para nossa cidade de Oiapoque".
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️
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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou o seguinte requerimento:
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22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requerimento 005/2023/GAB Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, através do departamento de iluminação pública, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.
O requerimento foi aprovado por unanimidade ✅️
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Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27/06), foram aprovados os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
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29/06/2023
Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27/06), foram aprovados os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
➡️ Parecer 017/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 013/2023/PMO – Dispõe sobre a criação, composição, atribuição e funcionamento dos conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e do fundo municipal de pessoas com deficiência.
➡️ Parecer 018/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 012/2023/PMO – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
Realizada a Votação, os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade. ✅️
A Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã - CCJR, emitiu o Parecer e Redação Final dos referidos projetos.
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Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), apresentou um Projeto de Resolução.
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28/06/2023
Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), apresentou um Projeto de Resolução.
➡️ Projeto de Resolução 001/2021 – Altera (dia e horário) de realização das Sessões Ordinárias.
As Sessões Ordinárias, realizadas uma vez por semana, as TERÇA-FEIRAS, passarão a partir do dia 1° de Agosto de 2023, a ocorrer no período noturno, iniciando-se às 19h (dezenove horas).
A matéria foi aprovada por unanimidade ✅️
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Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou uma (1) Indicação e um (1) Requerimento:
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28/06/2023
Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou uma (1) Indicação e um (1) Requerimento:
➡️ Indicação 015 /2023 – Indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam instaladas placas de identificação nas vias do Município de Oiapoque.
➡️ Requerimento 005/2023 – Requer a Secretaria Municipal de obras, que proceda com a limpeza e manutenção do córrego localizado entre as vias Presidente Kennedy e Getúlio Vargas, no Bairro Central deste Município.
As matérias foram aprovadas por unanimidade ✅️
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Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
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21/08/2023
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indicação 016/2023 - Indica ao Governador do Estado do Amapá, implantar a Enfermaria Psiquiátrica no Hospital Estadual de Oiapoque.
A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️
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Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras:
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21/08/2023
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras:
➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Título honorário de cidadã Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola.
➡️PARECER 005/2023/COF - Ref. Projeto de Lei PMO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da lei Orçamentária Anual - LOA.
As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
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Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras:
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21/08/2023
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras:
➡️ Indicou ao DNIT realizar manutenção da Rodovia BR-156, perímetro Cassiporé e início da via pavimentada.
➡️ Requereu instalação de luminárias na Extensão da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Planalto.
➡️ Requereu Moção de Elogios e Aplausos aos Policiais Militares do 12° BPM, pelo salvamento de uma jovem.
As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
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Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou as seguintes proposituras:
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21/08/2023
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou as seguintes proposituras:
➡️ Requereu sinalização no trecho
em frente ao Anexo da Escola Márcia do Socorro.
➡️ Indicou ao Poder Executivo Estadual - destinar Carro-Pipa para atender o RURAP/Oiapoque.
➡️ Requereu informações sobre Serviços do Sistema Único de Assistência Social.
➡️ Requereu informação ao Poder Executivo Municipal sobre processo de aquisição (4 Grupos Geradores) para comunidade Indígena do Kumenê.
➡️ Requereu a Secretaria Municipal de
Educação pedido de informação sobre disponibilidade de merenda escolar
na rede municipal.
As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
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