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ATO DA PRESIDÊNCIA 007 FACULTATIVO.pdf
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por adm
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última modificação
11/12/2023 10h29
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Institucional
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO PRESIDÊNCIA 007/2023/GAB/PRES/CVMO
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ATO PRESIDÊNCIA 007/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
11/12/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA
DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDENCIA 001 - RECESSO PARLAMENTAR .pdf
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por adm
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última modificação
12/01/2024 15h06
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Institucional
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
12/01/2024
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato da presidencia 002 - Calendário das Sessões Ordinárias 2024 - .pdf
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por adm
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última modificação
17/01/2024 13h03
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Institucional
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO, de 17 de janeiro de 2024.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO, de 17 de janeiro de 2024.
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por adm
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publicado
17/01/2024
Dispõe sobre o calendário das Sessões Legislativas Ordinárias
Deliberativas para o 1º e 2º semestres da 4ª Sessão Legislativa da 13ª
Legislatura da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras
providências.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato da presidencia 003 - Calendário feriados 2024.pdf
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por adm
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última modificação
18/01/2024 12h36
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Institucional
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
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por adm
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publicado
18/01/2024
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE).
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDENCIA 004 - antecipação de sessão.pdf
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por adm
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última modificação
15/03/2024 11h46
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Institucional
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/03/2024
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA