Câmara Municipal de Oiapoque AP

Ato da Presidência n° 005-2024-GAB-PRES -CVMO.pdf: por adm — última modificação 28/03/2024 00h08
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 28/03/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
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ATO DA PRESIDENCIA 006 - ADIAMENTO DE SESSÃO .pdf: por adm — última modificação 30/09/2024 10h52
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 30/09/2024
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Ato Solene de Entregar de Título de Cidadãos Honorarios de Oiapoque.pdf: por adm — última modificação 23/10/2024 10h10
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ATO SOLENE DE ENTREGAR DE TITULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE OIAPOQUE.: por adm — publicado 23/10/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, combinado com art. 18, I, “r” e art. 60 §§ 1º e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque. CONVOCAR os Vereadores Integrantes do Poder Legislativo Municipal, para o ATO SOLENE, que acorrerá no dia 22 de OUTUBRO do correte Ano (Terça-Feira), às 20h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque, com a seguinte pauta: HOMENAGENS DE TITULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE OIAPOQUE AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS.
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ATOS DA PRESIDÊNCIA: por adm — publicado 02/02/2023 — última modificação 28/03/2024 00h10
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2023: por adm — última modificação 03/03/2023 14h18
José Nazareno -Lobão, Vice-presidente no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Oiapoque, Estado do Amapá, usando de suas atribuições,
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Resolução nº 076/2023/GAB/PRES/CVMO: por adm — última modificação 13/03/2023 13h41
Reajusta e aumenta os vencimentos dos servidores efetivos do quadro de pessoal administrativo da Câmara de Vereadores Município de Oiapoque, em decorrência do reajuste dos salário minímo nacional, em janeiro e em maio do exercício de 2023 e, desmembra a secretaria de administração e finanças- Cargos de Direção Superior- CDS-3 e seu subsídio, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 077.2023.pdf: por adm — última modificação 28/06/2023 12h13
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