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Resolução nº 077/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
28/06/2023
Altera horário para realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf
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por adm
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última modificação
15/12/2023 12h18
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Institucional
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função
gratificada e efetivos de acordo com o
novo salário mínimo, dos subsídios e
vencimentos, dos Vereadores de acordo
com os termos da Constituição Estadual e
Lei Orgânica do Município do Oiapoque,
na forma que especifica.
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf
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por adm
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última modificação
15/12/2023 12h26
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Institucional
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
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Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Prorroga pelo período de mais 45 dias o
prazo da Comissão Processante criada
pela Portaria nº 100/2023 - CVMO,
conforme os autos nº 0024/2023 – CVMO,
e dá outras providencias.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÃO Nº 080-2023-CVMO .pdf
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por adm
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última modificação
15/12/2023 13h16
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Institucional
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
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Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Ementa: “Institui a Comenda BARÃO DO
RIO BRANCO”, no âmbito da Câmara
Municipal de Oiapoque-AP, e dá outras
providencias.
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÕES 2023
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por adm
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publicado
15/03/2023
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Institucional
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ATOS
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ATOS 2023/2024
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Decreto Legislativo nº104/2023- GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
15/03/2023 10h07
DECRETA A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DAS PRESTAÇÕES DAS CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL O SENHOR MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013-2014-2015 e os Atos decorrentes dele, na forma que específica.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº103/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
15/03/2023 11h51
Susta os efeitos da Decisão Monocrática nº980/202-TCE/AP, Processo nº008654/2022-TCE/AP de lavra da Conselheira Relatora Doutora MARILÍA BRITO XAVIER GÓES, que suspendeu a ata de registro de preço nº009/2022-CCL/PMO, na forma que especifica.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023