-
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
16/01/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em
virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal,
no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica
Municipal”.
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
Ato de Promulgação n° 003-2023-GAB-PRES-CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
18/01/2024 12h10
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
/
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2023/GAB/PRES/CVMO
-
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
18/01/2024
—
última modificação
18/01/2024 12h12
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
Ato de Promulgação n° 015-2023-GAB-PRES-CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
06/03/2024 10h32
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
/
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 015/2023/GAB/PRES/CVMO
-
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 015/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
06/03/2024
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
Ato de Promulgação n° 016-2023-CVMO- Lei Municipal n° 734-2023-CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/04/2024 11h55
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
/
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
-
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
11/04/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
por adm
—
publicado
04/08/2023
—
última modificação
04/08/2023 19h31
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em
virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal,
no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica
Municipal”.
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATOS
/
ATOS 2023/2024
-
PORTARIA N.001/2024/GAB/ PRES/ CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/01/2024 12h07
Localizado em
Institucional
/
…
/
PORTARIAS 2024
/
PORTARIA Nº 001/2024/GAB/PRES/CVMO
-
PORTARIA Nº 001/2024/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
11/01/2024
—
última modificação
11/01/2024 12h08
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em
Institucional
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
PORTARIAS 2024