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LEI 474.2013-PMO.pdf
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19/05/2023 10h10
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Leis 2013
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LEI 476.2013-PMO.pdf
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19/05/2023 10h11
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Leis Municipais CVMO / PMO
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VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO
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25/05/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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25/05/2023 11h34
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO
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Na manhã de ontem (26), o Presidente da CâmaVereara de dores Ueslei Teles, e os demais Vereadores : Vice-presidente Lobão, Ver. Ricardo Cowboy e Ver. Guido Mecânico, receberam o Comandante Geral da Polícia Militar - CEL. Adilton e o Comandate da Polícia M
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29/05/2023
Na manhã de ontem (26), o Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, e os demais Vereadores : Vice-presidente Lobão, Ver. Ricardo Cowboy e Ver. Guido Mecânico, receberam o Comandante Geral da Polícia Militar - CEL. Adilton e o Comandate da Polícia Militar de Oiapoque - Márcio.
No ensejo, o CEL - Adilton, falou da importância de parcerias também com o Legislativo Municipal, e também o fortalecimento da Segurança Pública no Município, visando sempre melhorar a vida das pessoas.
Aqui foram apresentados novos projetos importantes que o Governo do Estado tem para o nosso município.
Durante a reunião a Polícia Militar se colocou à disposição do Parlamento, trazendo uma pauta de suma importância para toda população Oiapoquense.
Juntos por um Oiapoque melhor. ❤️
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Na manhã de hoje o Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, esteve no Centro de Oiapoque, juntamente com a Associação de Taxistas de Vila Vitória e o Secretário do IMTRANS - Jesiel Pena.
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29/05/2023
Na manhã de hoje o Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, esteve no Centro de Oiapoque, juntamente com a Associação de Taxistas de Vila Vitória e o Secretário do IMTRANS - Jesiel Pena.
O Presidente Ueslei, esteve visitando a construção do ponto de táxi de Vila Vitória que hoje se encontra no Centro do Município, através da sua solicitação no requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.
Ressaltando que hoje foi sancionada a lei que regulamenta este ponto de táxi.
Juntos por um Oiapoque melhor. ❤️
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Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa do 1° Período da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura.
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31/05/2023
Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa do 1° Período da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura.
A abertura da Sessão iniciou-se às 09h00, com o pronunciamento do Presidente em exercício José Nazareno Rodrigues (Lobão), em seguida foi realizada a chamada nominal dos vereadores, dos quais se fizeram presentes, o Vereador Marques Mototáxi; Irmã Creusa; Guido Mecânico; Noel Henrique e Fernando Aniká.
Durante o Pequeno Expediente foram apresentados uma Indicação e três requerimentos dos referidos Vereadores:
1️⃣Indicação 002/2023/GAB - Vereador Fernando Aniká
1️⃣ Requerimento 005/2023/GAB - Vereador Marques Mototáxi
1️⃣Requerimento 007/2023/GAB - Vereadora Irmã Creusa
2️⃣ Requerimento 008/2023/GAB - Irmã Creusa
Aprovados por unanimidade. ✅️
O Poder Legislativo de Oiapoque, convida toda população para a 14ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima terça-feira dia 06 de junho.
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FOI APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA, INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VER. FERNANDO ANIKA - AVANTE
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31/05/2023
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31/05/2023 12h47
INDICAÇÃO Nº 002/2023- Autoria - Ver. FERNANDO ANIKA - AVANTE, Indica a secretaria especial da Saúde Indígena que promova uma auditoria no distrito sanitário da Saúde Indígena do Amapá e Norte do Pará - DSEI e da outras providencias.
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FOI APROVADO REQUERIMENTO N° 005/2023- AUTORIA DO VER. MARQUES MOTOTAXI - UNIÃO BRASIL
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31/05/2023
REQUERIMENTO Nº 005/2023- AUTORIA - VER. MARQUES MOTOTAXI - UNIÃO BRASIL REQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE , QUE DISPONIBILIZA UM CONTAINER PARA COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
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Na 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada na manhã de terça-feira (30), a Vereadora Irmã Creusa apresentou dois requerimentos:
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05/06/2023
Na 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada na manhã de terça-feira (30), a Vereadora Irmã Creusa apresentou dois requerimentos:
REQUERIMENTO 007/2023/GAB – Requer a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, que providencie uma equipe de treinamento, capacitação e acompanhamento da rotina do CRDT para uma equipe, objetivando implantar o 1° Laboratório Municipal de Baciloscopia, para Hanseníase no Município de Oiapoque.
O requerimento justifica-se tendo em vista que na cidade de Oiapoque ocorrem muitos casos de Hanseníase, que é uma doença infectocontagiosa e que segue como problema de saúde pública.
REQUERIMENTO 008/2023/GAB – Requer solicitar uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, para tratar de assuntos pertinentes a Saúde no Munícipio de Oiapoque, dentre outros a Implantação do Laboratório Municipal, pensando na saúde da população de Oiapoque.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
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