Câmara Municipal de Oiapoque AP

DECRETOS LEGISLATIVOS 2024: por adm — publicado 22/03/2024
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Moção de Pesar n°001-2024-CVMO.pdf: por adm — última modificação 03/04/2024 11h09
Localizado em Transparência / … / MOÇÕES 2024 / Moção de Pesar nº 001/2024 - Gabinete dos Vereadores/CVMO
Moção de Pesar nº 001/2024 - Gabinete dos Vereadores/CVMO: por adm — publicado 03/04/2024
Dispõe sobre a Moção de Pesar em recorrência do falecimento do Prefeito do Município de Calçoene/AP, senhor Reinaldo Santos Barros.
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Moção de Pesar n° 002-2024-CVMO-Antônio do Açaí.pdf: por adm — última modificação 10/04/2024 10h28
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Moção de Pesar nº 002/2024- CVMO: por adm — publicado 10/04/2024
Dispõe sobre a Moção de Pesar manifestado solidariedade a Família pelo falecimento do sr. ANTONIO DE ALMEIDA VALE - CONHECIDO COMO ANTONIO DO AÇAI.
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MOÇÕES 2024: por adm — publicado 03/04/2024
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Resolução 081-2024.pdf: por adm — última modificação 05/04/2024 13h06
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RESOLUÇÃO n° 082-2024-GAB-PRES-CVMO.pdf: por adm — última modificação 20/12/2024 13h06
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Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 05/04/2024 13h05
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque/AP”
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