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Promove adequação na RESOLUÇÃO Nº 082 / 2024-GAB/PRES/CVMO, na forma que específica.

Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.

RETORNO DO RECESSO PARLAMENTAR ! A Câmara Municipal retomou suas atividades na noite desta terça-feira (01/08), com a realização da 18ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, abriu a sessão e deu boas vindas a todos os presentes No Pequeno Expediente, foi realizada a Leitura da ATA da 17ª Sessão Ordinária do dia 27/06/2023. Na ORDEM DO DIA, não deliberou-se as matérias sendo verificado que não havia Quórum regimental. Estiveram presentes na Sessão: Ueslei Teles - Presidente; José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente; Vereador Marques Mototáxi - 1° Secretário; Vereadora Lilia Karipuna e o Vereador Prof. Noel Henrique . Não tendo Quórum regimental o Presidente Ueslei Teles declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta quarta-feira (08/11), às 9h, o Vereador Reginaldo Marques Mototáxi - 1° Secretário da Câmara Municipal, presidiu uma reunião juntamente com os Vereadores José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente e Vereadora Irmã Creusa - 2ª Secretária, com o propósito de discutir assuntos pertinentes aos idosos do Município de Oiapoque. A reunião teve como objetivo principal tratar a respeito dos 42 Lotes Urbanos que foram destinados a um grupo de idosos em cerimônia realizada pelo Poder Executivo Municipal. No entanto, até o momento esses idosos ainda não estão em posse dessas terras. Tendo em consideração a importância da valorização da população Idosa em Oiapoque, o Vereador Marques se prontificou a colaborar com o que for necessário, através de medidas cabíveis que possam ajudar a solucionar o problema. Os Vereadores Lobão e Irmã Creusa também manisfertaram suas falas favoráveis nesta colaboração. Também participaram da reunião: Umberlina Francisca dos Santos - Presidente Conselho do Idoso. Adryele Nayara Matos de Almeida - Arquiteta/SEMDUH. Raimunda Moreira de Souza Neta - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ Assistente Social . Dilson Francisco Pinheiro - Funcionário Público/PMO/SEMED. Raimunda Edna Leitão Dessa Macial - Autônoma. Jackson Martins Maciel - Autônoma. Maurício Craveras dos Santos - Frutaria/ aposentado. Maria Ednair Mota - Empregada doméstica de Carteira assinada. Luiz Pessoa da Silva - Empregado/privado. Joana D'arc dos Santos - Aposentada Sérgio Nascimento da Silva - Autônomo em Artesanato. Benedito Nogueira dos Santos - Aposentado. Manoel de Jesus Magno - Vigilante Patrimonial/PMO. Manoel Venâncio dos Santos/ Vendedor. Luciana da Silva Santos / Aposentada. Raimundo Abreu Costa / Aposentado - Mototáxi. Os Vereadores estabeleram que deverá ser realizada nova reunião para discussão da problemática. O trabalho continua...🤝 #PoderLegislativoMunicipal

REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM. Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM. Solange Cruz - Assistente Social/CRAM. Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM. Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM. ➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa. A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática: "AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque." Participe! #CâmaraMunicipalDeOiapoque #CRAM #CPPM #AgostoLilas

REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR. Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023. ➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP. O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto. Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município. A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal